MPE pede fechamento de parque contaminado em SP

O Ministério Público Estadual (MPE) entrou na Justiça para obrigar a Prefeitura de São Paulo a fechar o Parque Leopoldina Villas-Bôas, na zona oeste da capital. Laudos técnicos mostram que a área está contaminada por metais pesados, por lodo de esgoto e por outras substâncias cancerígenas. Segundo a Promotoria do Meio Ambiente, há riscos para a saúde dos frequentadores.

O parque foi aberto em janeiro de 2010, em cerimônia com o prefeito Gilberto Kassab (PSD) e o ex-governador José Serra (PSDB). O local, na Vila Leopoldina, abrigou uma estação de tratamento de esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) de 1959 até 1989.

O promotor José Eduardo Ismael Lutti acusa a Prefeitura e a empresa estadual, dona do terreno, de terem aberto a área de lazer sem nem sequer fazer os estudos necessários para determinar o grau de contaminação. Além disso, depois de dois anos de funcionamento, nenhum trabalho de limpeza do terreno foi realizado até agora.

Laudos feitos pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente e pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) mostram que os equipamentos e edificações da estação de tratamento de esgoto continuam no local, mais de 20 anos após o encerramento das atividades. Os maiores são dois digestores e aeradores, com mais de 10 metros de profundidade, que estão parcialmente preenchidos por lodo do esgoto que ainda restou ali. Uma vegetação aquática também cresce nesses locais.

Além disso, outras atividades tóxicas também foram desenvolvidas no local, como uma oficina de conserto de caminhões e transformadores elétricos. Esses últimos usavam substâncias chamadas bifenilas policloradas, um tipo de lubrificante que, por ter forte caráter cancerígeno, tem a comercialização proibida desde 1981. A substância também contamina o terreno.

Fechamento

Por causa desses problemas, Lutti pede à Justiça que obrigue a Prefeitura a fechar o parque, sob pena de multa diária de R$ 200 mil. Caso seu pedido seja acatado, a área só poderá ser reaberta quando houver um plano de intervenção aprovado pela Cetesb sendo posto em prática para descontaminar o terreno e os lençóis freáticos.

Em sua defesa, a Prefeitura afirmou no processo que as áreas mais problemáticas estão fechadas ao acesso do público e as ações previstas para a limpeza do terreno estão sendo feitas "concomitantemente" às obras do parque. Seria o mesmo que foi feito na Praça Victor Civita, em Pinheiros, onde antes funcionava um incinerador - e que virou referência para a descontaminação de terrenos. Ontem, a Secretaria do Verde informou que não foi notificada sobre o processo do MPE. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.