De volta ao TCE
Após decisão do STJ, Novelli e Antônio Joaquim são reintegrados Os dois conselheiros assinaram os termos de reintegração ao cargo na manhã desta segunda-feira (22)

Os conselheiros José Carlos Novelli e Antonio Joaquim assinaram, na manhã desta segunda-feira (22), os termos de reintegração ao cargo no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A cerimônia foi realizada de forma restrita no gabinete do presidente da Corte de Contas, Guilherme Maluf.

A reintegração dos conselheiros no cargo atende uma decisão do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na quinta-feira (18) ele determinou a suspensão do afastamento de quatro conselheiros: José Carlos Novelli, Antonio Joaquim, Sérgio Ricardo e Waldir Teis.

A decisão, no entanto, beneficiava imediatamente apenas Novelli, já que os demais tinham outras pendências judiciais.

No sábado (20), porém, o juiz Jeferson Schneider, da Quinta Vara Federal de Mato Grosso, suspendeu uma outra medida cautelar de afastamento de Antonio Joaquim, possibilitando que ele retornasse ao cargo.

Sérgio Ricardo e Waldir Teis seguem afastados.

O termo de cumprimento de decisão judicial referente à reintegração de Novelli foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial de Contas de sexta-feira (19) e de Antonio Joaquim em edição extraordinária desta segunda-feira.

Com o retorno dos conselheiros, deixam o Pleno os conselheiros substitutos Moises Maciel e Isaías Lopes da Cunha.

Afastamento de conselheiros

Em setembro de 2017, cinco conselheiros foram afastados do cargo suspeitos de receber R$ 53 milhões em propina do ex-governador Silval Barbosa para, em troca, dar pareceres favoráveis às contas do político e não colocar entraves no andamento das obras da Copa do Mundo de 2014.

São eles: Waldir Teis, Antônio Joaquim, José Carlos Novelli, Sérgio Ricardo e Valter Albano.

Em agosto do ano passado, o conselheiro Valter Albano obteve uma decisão favorável da Segunda Turma do STF e conseguiu retornar ao cargo.