Pela 2ª vez, vereadores de Cuiabá aprovam abertura da CPI da Sonegação para apurar suposto desvio de R$ 300 milhões A CPI da Sonegação Tributária foi instaurada em 2019, mas devido à pandemia do coronavírus os trabalhos foram suspensos.

A Câmara Municipal de Cuiabá instaurou, nesta segunda-feira (15), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar suposta sonegação tributária por parte das instituições financeiras.

A CPI da Sonegação Tributária foi instaurada em 2019, mas devido à pandemia do coronavírus os trabalhos foram suspensos. À época, os vereadores investigavam que instituições financeiras não estariam recolhendo o ISSQN de forma adequada, lesando assim os cofres públicos.

O prejuízo poderia chegar a R$ 300 milhões.Com o fim da última legislatura, a comissão foi arquivada.

A comissão será composta pelos vereadores Chico 2000 (PL) como presidente, Marcus Brito (PV) como relator e Demilson Nogueira (Progressistas) como membro.

Serão suplentes Eduardo Magalhães (Republicanos), Cezinha Nascimento (PSL) e Sargento Joelson (Solidariedade).

A CPI terá o período de 120 dias para concluir os trabalhos, mediante apresentação de um relatório ao Plenário da Casa, o prazo poderá ser prorrogado pelo mesmo prazo

O objetivo da CPI, conforme redação do seu art. 1º é “investigar as instituições financeiras estabelecidas no Município de Cuiabá, que estariam recolhendo tributos para o tesouro cuiabano muito abaixo de suas potencialidades geradoras das exações que decorrem de suas atividades”.