Proposta na AL pode tornar escolas e universidades em serviço essencial

Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa (ALMT) pode tornar as atividades educacionais nas unidades públicas e particulares de ensino básico, médio, técnico e superior deverão ser reconhecidas como essenciais em Mato Grosso enquanto vigorar a pandemia do coronavírus (Covid-19). A proposta do deputado Wilson Santos (PSDB) foi protocolada no dia 17.

O parlamentar considera uma contradição que instituições de ensino permaneçam fechadas enquanto outros estabelecimentos mantenham atividades intensas e representam ainda mais risco à disseminação da Covid-19. Por outro lado, avalia que as instituições de ensino podem operar com a adoção de medidas de prevenção como distanciamento de pessoas e constante utilização de álcool em gel nas mãos.

“Outros estabelecimentos movimentam muito mais pessoas, inclusive em ambientes de menor potencial de controle - ônibus, supermercados e etc”, justifica.

Wilson ainda ressalta que estudantes do sistema de educação pública estão com a situação ainda mais agravada, pois muitos não têm condições mínimas de ter acesso ao ensino à distância (EAD), uma vez que, exige a posse de equipamentos tecnológicos que deem acesso e conexão via Internet para a participação nas aulas.

Nesta semana, a Assembleia aprovou proposta do deputado Silvio Fávero, morto no dia 13 de março, que tornou as atividades em templos religiosos também como serviços essenciais (Com Assessoria).