Para não perder mandato
Cattani diz que foi discriminado no PSL e tenta extinguir ação Deputado responde a ação de segundo suplente; ele arrolou líder do PSL como testemunha de defesa

O deputado estadual Gilberto Cattani (PSL) contestou a ação de perda de mandato por infidelidade partidária protocolada pelo suplente de deputado Emilio Populo (PSL). O parlamentar arrolou seis testemunhas e pediu a extinção da ação, sem o julgamento do mérito (veja a ação AQUI).

Cattani foi empossado em março na vaga do deputado Silvio Fávero, que morreu em decorrência da Covid-19. Cattani encerrou o pleito de 2018 atrás de Favero no número de votos, ficando na primeira suplência. Populo ficou na segunda suplência.

Entretanto, Populo acionou a Justiça alegando que Cattani se filiou ao PRTB para disputar a eleição suplementar ao Senado na então chapa do empresário Reinaldo Morais (PSC). Para o segundo suplente, a saída dá direito a ele assumir a cadeira de Fávero.

Na contestação, Cattani diz que Populo ajuizou a ação antes do prazo estabelecido, o que contraria a norma eleitoral.

Além disso, afirmou que a desfiliação e o retorno ao PSL trata-se de matéria “interna corporis” do partido, não cabendo à Justiça Eleitoral a sua análise.

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Os empresário Gilberto Cattani e Emílio Populo, primeiro e segundo suplente, respectivamente

“A refiliação é matéria que diz respeito ao partido, que com base em seus princípios e objetivos sociais, verifica-se aceita ou não a filiação. Entendendo o partido que o requerido merecia voltar aos seus quadros, a nova filiação aconteceu”, disse ele.

Discriminação e justa causa

O parlamentar ainda afirmou que deixou o PSL por “justa causa”. Isso porque, segundo ele, era alvo de grave discriminação do ex-presidente do diretório do partido em Nova Mutum, Wilson Iusaku Suzuki.

Ele afirmou ter sido excluído das reuniões partidárias e, portanto, de participar da tomada de decisões da agremiação e disse que chegou a registrar um boletim de ocorrência contra Suzuki.

“O citado presidente Sr. Susuki, que ocupava alto cargo de liderança municipal, criou animosidade com o requerido, de tal forma, que ultrapassou os limites da ética, da moral, e do respeito partidário, com repercussão suficiente que gerou a causa concreta, prevista na resolução, de grave discriminação”, afirmou.

Cattani ainda afirmou que retornou antes mesmo de que houvesse qualquer vaga aberta na Assembleia. Segundo ele, o retorno ocorreu em fevereiro, enquanto Fávero morreu em março.

“Em que pese o esforço do requerente [Emilio Populo], razão não lhe assiste seja porque o requerido [Gilberto Cattani] retornou ao PSL, estando regularmente filiado, conforme informado pelo próprio Partido ao presidente da ALMT, seja por que a desfiliação à época ocorreu por justa causa”, disse.

Até porque, quando o requerido retornou ao PSL-MT, não havia nenhum cargo vacante na Assembleia

“Até porque, quando o requerido retornou ao PSL-MT, não havia nenhum cargo vacante na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, e ninguém jamais pensou que aconteceria a lamentável situação que aconteceu: o falecimento do ilustre parlamentar Deputado Estadual Dr. Silvio Fávero”, acrescentou.

Testemunhas

Por fim, o deputado arrolou seis pessoas como testemunhas na ação. A primeira foi o presidente do PSL em Mato Grosso Aécio Rodrigues, que já disse ao MidiaNews defender a posse de Cattani na vaga.

Ainda foram arrolados Antonio Carlos da Silva, ex-presidente do PSL de Lucas do Rio Verde; Rafael Brignoni, filiado do PSL em Nova Mutum; Ari de Oliveira, agricultor em Itanhangá; Zilmar Dias, membro do PSL de Várzea Grande; e Emerson de Souza, dirigente do PSL de Feliz Natal.

A ação está sob relatoria do juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Sebastião Monteiro da Costa Junior.