Povo armado
Registro de armas no governo Bolsonaro dispara em MT e supera últimos 10 anos

Rodinei Crescêncio

Em dois anos de mandato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mato-grossenses solicitaram mais registros para posse de armas de fogo do que nos 10 anos anteriores, segundo dados do Sistema Nacional de Armas da Polícia Federal (PF). Foram mais de 10,6 mil pedidos entre 2019 e 2020 contra um total de 9.162 solicitações feitas de 2019 a 2018. O Chefe da República brasileira editou decretos, que estão em vigor, que facilitam ainda mais as regras de aquisição de arma no país.

Em 2020, a PF registrou o recorde de pedidos para a posse de armamentos, que se trata de uma autorização para o cidadão pode ter uma arma em casa. Foram 7.827 solicitações. Dados de até março apontam mais de 2.544 registros – 32% superior ao solicitado no ano passado.

Cidadãos comuns representam a esmagadora maioria dos que fizeram os pedidos, ultrapassando até agentes do serviço público que precisam do armamento para proteção ou empresas de segurança privada.

Já entre os estados brasileiros e o Distrito Federal, Mato Grosso foi o quinto a ter mais solicitações de armas junto à Polícia Federal.

Bolsonaro editou quatro decretos em fevereiro, mas que passariam entrar em vigor somente 60 dias depois, ou seja, no dia de 13 de abril. Um dia antes, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu uma liminar suspendendo trechos das normas editadas pelo presidente. Entre elas, está o trecho que aumentava de dois para seis o limite de armas de fogo que o cidadão pode adquirir.

Entre outras flexibilizações promovidas pelo presidente, está dispensa de credenciamento na PF para psicólogos darem laudos de comprovação de aptidão psicológica para o CACS, porte simultâneo de até duas armas de fogo por cidadãos e autorização de prática de tiro esportivo por adolescentes a partir dos 14 anos.

Rodinei Crescêncio

Falsa sensação de segurança

O professor aposentado da UFMT e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Naldson Ramos, analisa que é a promessa de armamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que levou a população correr para as armas de fogo. "Essa falsa sensação de que eles teriam segurança. Mas, no fundo, o que eles querem é aumentar o seu status e poder. Quem tem uma arma de fogo na sua casa, cintura ou carro, aumenta visivelmente o poder de barganha".

Por trás dessa busca de status e poder, também há o medo. A parte da sociedade para que o presidente acena é a classe média, principalmente aqueles que têm sua casa, bens e chegou a uma determinada posição social.

"As polícias não dão conta de prestar uma segurança de qualidade, que gerem uma sensação de segurança ou dão uma segurança de fato. O que mais instiga a sociedade que faz parte da classe média são os assaltos, ou seja, o que mexe na propriedade privada dela. Não é tão a proteção da família. Então, eles acham que com uma arma não vão ser vítimas dessa insegurança".

Mas, com esses cidadãos, a arma vai ser visto como uma forma de “resolver” conflitos banais. “Para resolver, não; agravar ainda mais”, corrige logo em seguida. “Não é tão incomum ver pessoas, que têm um poder aquisitivo, fazer uso da arma para questões de trânsito, dentro do ambiente familiar, principalmente lazer. Transforma um conflito banal em uma violência de fato".

Por isso, Naldson aponta também que, a posição do Fórum de Segurança Pública e especialistas da área, é de qualquer flexibilização que facilite a aquisição de armas por parte da população é danosa para a sociedade. “Quanto mais armas em circulação, seja na mão das consideradas "pessoas de bem" ou na mão de bandidos, maior é o índice de violência – furtos, assaltos, feminicídios, homicídios e latrocínios”, conclui.

Após a liminar, a ministra Rosa Weber levou o caso para ser analisado no Plenário do STF. Os magistrados da Suprema Corte teriam até a próxima segunda (26) para darem suas decisões no caso, mas o ministro Alexandre de Moraes pediu vistas. Por isso, o julgamento foi suspenso e não há prazo para retorno.