Isenção dos impostos federais chega ao fim e combustíveis podem subir; entenda

A redução dos impostos federais que incidem o diesel acabou e o governo ainda não anunciou se irá editar um novo decreto. A isenção vigorou por dois meses e foi anunciada como medida para tentar segurar o avanço no preço do combustível e para acalmar as pressões de caminhoneiros.

O Sindipetróleo esclareceu que, apesar da queda no preço nas refinarias, a divulgação de que houve queda no preço pode levar os consumidores a terem uma ideia incorreta sobre o preço nos postos. O imposto do diesel nas refinarias subiu R$0,31 por litro com o fim da isenção de PIS/Cofins, no sábado (1º).

A volta do imposto acaba por suprimir o corte no preço do diesel para venda às distribuidoras anunciado para a mesma data. Nas refinarias, o diesel que custava R$2,71 passou para R$2,59, caindo R$0,06 (-2,1%).

Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biodiesel, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis.

Gasolina

Com uma queda de R$ 0,05 por litro no dia 1 de maio, a gasolina de R$2,64 passou a custar R$2,59 nas refinarias, uma queda de apenas 1,9%. Ao valor do combustível vendido nas refinarias adicionam-se ainda os impostos federais e estaduais, custos para compra e mistura de etanol anidro, além das margens das distribuidoras e dos postos de combustíveis.

ICMS subiu

Nas bombas, o consumidor já sente os aumentos, que também sofreu o impacto de reajustes no ICMS. A Sefaz reajustou o preço de pauta, que é a base de cálculo para cobrança deste imposto, em R$0,025 para o diesel e R$0,13 para a gasolina.

Acúmulo de aumentos

Apesar da redução dos preços a partir deste sábado, os combustíveis acumulam forte aumento no ano. Na parcial de 2021, a gasolina subiu mais de 40% nas refinarias, já o diesel aumentou em torno de 34%. Em dezembro, o litro da gasolina custava em média R$1,84 e o do diesel saía a R$2,02.

A política de preços de combustíveis da Petrobras está associada ao mercado internacional e à taxa de câmbio. As distribuidoras e os postos são livres para aplicarem ou não o reajuste e na porcentagem que considerarem pertinentes.