Médico-veterinário realizava castrações em clínica clandestina no interior de Mato Grosso

Na tarde de sábado (15/05/2021) a fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso (CRMV-MT) constatou que um médico-veterinário realizava castrações, procedimento cirúrgico eletivo, em uma clínica veterinária clandestina em uma cidade ao norte do estado.

“Tais procedimentos devem ser realizados em clínicas e hospitais veterinários registrados no Conselho, pois o registro assegura à população que o local possui estrutura adequada a fim de mitigar os riscos à vida do animal”, explica a assessora técnica do CRMV-MT médica-veterinária Cristiane Campos.

Além de constatar o procedimento cirúrgico, foi verificado in loco que o profissional praticava valores abaixo do usual. O profissional também divulgou esses valores em rede social identificando como mutirão de castração. De acordo com a Resolução CFMV nº 1138/2016, Código de Ética do médico-veterinário, todos os atos são vedados ao profissional.

O CRMV-MT é completamente favorável às castrações e alerta para o cumprimento da resolução CFMV nº 962/2010. Ainda que sejam realizados com recursos próprios, as campanhas e mutirões de castração devem obrigatoriamente seguir a resolução e possuírem registro e autorização do CRMV-MT. O registro deve ser feito com antecedência mínima de 60 dias da realização da ação. Somente após a aprovação pelo Conselho, o mutirão poderá ser realizado.

Diante dos fatos constatados, foi lavrado um termo de constatação que será analisado pelo Pleno do CRMV-MT, podendo resultar em abertura de processo ético-profissional para investigar a conduta do médico-veterinário.

Além disso, o médico-veterinário em questão foi autuado por possuir um estabelecimento comercial (petshop) sem registro no CRMV-MT.