Vacinação por improbidade
SES: Prefeitos que criam grupos prioritários podem ser acionados Secretário deu exemplo de Cuiabá, que vacinou garis – categoria não inclusa em grupo prioritário nacional

O secretário de Estado de Saúde Gilberto Figueiredo afirmou, na terça-feira (18), que parte da culpa pela falta da segunda dose da vacina Coronavac em Mato Grosso se deve ao fato de prefeitos estarem criando novos grupos prioritários para imunização.

Segundo Figueiredo, dezenas de gestores municipais estão incluindo categorias na imunização e desobedecendo as definições do Programa Nacional de Imunização (PNI) e pelo Comissão Intergestores Bipartite de Mato Grosso (CIB-MT).

Ele citou como exemplo, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) que recentemente abriu a vacinação para os garis e anunciou a imunização de jornalistas.

“Na última nota técnica, o Ministério da Saúde apontou que é irresponsabilidade, improbidade administrativa dos gestores, que estejam vacinando público não elencados pelo PNI”, disse o secretário.

“Eu vi uma noticia que Cuiabá vai vacinar o profissional de imprensa. Eu gostaria muito. Mas isso precisa ser resolução do CIP, não pode ser resolução individual. A pergunta é: de onde estão saindo às vacinas para esse público adicional?”, questionou.

Na última nota técnica, o Ministério da Saúde apontou que é irresponsabilidade, improbidade administrativa dos gestores, que estejam vacinando público não elencados pelo PNI

Gilberto disse, ainda, que no último mês, diversos gestores recorreram à Secretaria de Estado de Saúde solicitam novas doses da Coronavac.

Segundo o secretário, a SES faz um levantamento sobre as cidades que não seguiram as definições da CIB.

“Tomam uma iniciativa isolada e depois fazem uma solicitação para nós pedirmos mais doses para corrigir o rumo daquilo que foi feito errado. São inúmeros municípios, e ainda estamos fazendo o levantamento, que estão colocando de lado as resoluções da CIP e tomando decisões individuais”, afirmou.

Em março desse ano, o Ministério da Saúde mudou a recomendação e liberou todas as vacinas armazenadas para a segunda dose sejam utilizadas imediatamente como primeira dose.

A recomendação – modificada semanas depois – fez com que diversos municípios alegassem falta de doses dias depois, posto que o ministério não conseguiu garantir essas doses.

Providências

Segundo Figueiredo uma reunião do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-MT) está agendada para esta quarta-feira (19). Nela, ele recomendará novamente que os gestores cumpram o estabelecido no PNI.

“Nós vamos soltar uma nova resolução alertando os gestores que estão se comportando assim. Talvez, até levar ao governador [Mauro Mendes] para emitir um decreto para que municípios cumpram com a determinação que está no plano nacional”, explicou.

“Ninguém pode deliberar algo que não esteja no plano nacional. Não adianta ficarmos tomando decisões politicas sem assegurar que teremos doses para isso”, completou.