Neste sabádo
Secretária de Meio Ambiente aborda Lei Geral do Licenciamento em evento de geólogos Mesa debate sobre meio ambiente e águas subterrâneas em comemoração do dia do Geólogo

A | A

Em comemoração ao dia do Geólogo, as entidades do setor realizarão no dia 29 de maio, às 16h (horário de Cuiabá), um evento para debater sobre meio ambiente, águas subterrâneas e exercício profissional. Devido as limitações impostas pela pandemia, a atividade será realizada de forma on-line, por meio do canal do youtube da Federação Brasileira do Geólogo (Febrageo).

A programação conta com a presença da Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, que abordará o Projeto de Lei 3729/2004- Lei geral do licenciamento ambiental. Já o coordenador de Controle de Recursos Hídricos, da Secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT), geólogo Nédio Pinheiro, abordará a Gestão de águas subterrâneas no estado.

O geólogo Caiubi Kuhn, diretor financeiro da Febrageo, irá apresentar sobre o funcionamento do sistema Confea/Crea e a normatização profissional. A mediação da mesa será realizada pela vice-presidente da Febrageo, a geóloga Sheila Klener.

O texto-base do PL 3729/2004 que cria uma nova Lei de Licenciamento Ambiental, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, define regras gerais para a emissão de licenças para obras e empreendimentos, como prazos, exigências de relatórios de impacto no meio ambiente, prioridades de análise, vigência da licença e outros. O tema está sendo amplamente debatido no país e deve também ser discutido em Mato Grosso.

No Brasil existem mais de 2,5 milhões de poços e a água subterrâneas é a fonte primária e complementar de 52% dos municípios do país. A gestão deste importante recurso, teve algumas inovações estabelecidas no Novo Marco Regulatório de Saneamento (Lei 14.026/2020), que deixou mais claro sobre a possibilidade de águas subterrâneas como fonte alternativa de abastecimento, mesmo em áreas que contem com rede pública de água.

Os geólogos e geólogas, conforme a legislação em vigor são profissionais normatizados e fiscalizados pelo sistema profissional composto pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e pelos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Crea).

A atuação dos profissionais da geologia é fundamental para assegurar o correto uso dos recursos naturais. Entender como funciona e como atua o sistema CONFEA/CREA e a importância das entidades de classes e essencial para o desenvolvimento ações e para a construção de debates e políticas que construam para a segurança da sociedade e para o desenvolvimento sustentável.

O evento é organizado por diversas entidades como a Federação Brasileira do Geólogo, a Associação dos Geólogos do Estado de Mato Grosso (Agemat), o Sindicato dos Geólogos de Mato Grosso (Singemat), a Associação de Geólogos de Cuiabá (Geoclube), a Sociedade Brasileira de Geologia – Núcleo Centro Oeste (SBG). A atividade e será uma oportunidade para profissionais liberais, professores, estudantes, empresários e gestores públicos debaterem sobre esses importantes temas que impactam a toda sociedade.
O canal do YouTube pode ser acessado CLICANDO AQUI.