Cortes de luz sobem mais de 43% em 4 meses em MT

Cortes de luz por inadimplência nas residências de baixa renda aumentaram 43,50% este ano em Mato Grosso. De janeiro a abril foi suspenso o fornecimento de energia elétrica para 12,9 mil consumidores no Estado, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No ano passado, no mesmo período, 9 mil consumidores ficaram sem luz por falta de pagamento.

Nesta terça-feira, 15, a Aneel decidiu aumentar a proibição de cortes de energia de famílias de baixa renda por mais 90 dias. A medida, que vigorava desde março e se estenderia até o dia 30 deste mês, será mantida até setembro deste ano. Com a decisão, em torno de 170,5 mil mato-grossenses de menor poder aquisitivo são beneficiados. No país, o contingente abarca 12 milhões de consumidores.

Desde o começo da pandemia de covid-19, em março de 2020, a parcela da população com menor poder aquisitivo e beneficiária da tarifa social de energia aumentou 17,5% em Mato Grosso e 26,3% em todo o Brasil. No início do ano passado, 145 mil mato-grossenses e 9,5 milhões de brasileiros eram enquadrados como beneficiários da tarifa social de energia.

Para o diretor da Aneel, Hélvio Guerra, é importante reconhecer que a pandemia afeta de forma mais intensa a parcela mais vulnerável da população, para a qual a fatura de energia representa proporção mais significativa do orçamento familiar. Com a resolução (REN) 928/2021 são regulamentadas medidas protetivas que permitem aos consumidores mais carentes suportar esse período da pandemia com a manutenção de um serviço que é essencial, justifica Guerra.

Além disso, uniformiza o tratamento a ser aplicado pelas distribuidoras de energia elétrica, uma vez que governos locais têm emitido decretos para abordar questões associadas ao fornecimento de energia, inclusive tratando temas relacionadas à suspensão, esclarece a Aneel. Esse assunto, inclusive, foi recentemente objeto de análise do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu como constitucional a lei que proíbe o corte de energia durante a pandemia. A Aneel reforça que a proibição do corte de energia não isenta o consumidor do pagamento da conta de consumo.

Em reunião nesta terça-feira foi definido também o adiamento do pagamento, pelas distribuidoras, por não atendimento dos indicadores de continuidade individual e de conformidade de tensão em regime permanente. As compensações não realizadas aos consumidores serão creditadas até a fatura emitida em 31 de março de 2022.

Acréscimo em junho

Atualmente os consumidores brasileiros arcam com acréscimo de R$ 6,24 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. É que neste mês de junho foi hasteada a bandeira vermelha patamar 2, após um período de 5 meses no qual vigoraram as bandeiras tarifárias amarela e vermelha patamar 1.

Sob vigência da bandeira verde, não há cobrança extra. As bandeiras amarela e vermelha patamar 1 implicam em cobranças adicionais de R$ 1,34 e R$ 4,16 a cada 100 kWh consumidos. Os valores cobrados são mantidos desde 2019. Em 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus, foi acionada a bandeira verde de junho a novembro. Criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada.

Minhas contas estão em dia, mas é complicado. Tudo aumenta e nosso salário não acompanha, desabafa a professora Ana Lúcia Burin, 43. Cada vez mais temos que economizar. Por mês, ela paga em torno de R$ 350 pelo consumo de energia elétrica. Antes do reajuste anual da tarifa - de 8,90% em média, em abril - a conta de luz ficava em torno de R$ 200 por mês. Mais uma vez neste modelo tarifário a conta recai sobre os já fragilizados consumidores. No ano passado sobrou energia e o consumidor pagou. Agora, para não faltar, o consumidor vai pagar mais, observa o representante do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Mato Grosso (Concel), Teomar Magri.