Prefeituras de MT recebem R$ 33 milhões em segunda parcela do FPM

As prefeituras de Mato Grosso recebem nesta sexta-feira, 18 de junho, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho. O montante totaliza R$ 33.002.430,764, um acréscimo de 26,16% em relação ao mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 26.158.684,00.

O FPM, que é uma das principais fontes de receita dos municípios, é composto pelo Imposto de Renda (IR) e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O repasse é feito em três parcelas mensais, pela Secretaria do Tesouro Nacional para as contas dos municípios.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, ressalta a importância do FPM para as prefeituras, principalmente as menores, que têm uma maior dependência das transferências constitucionais. “O acréscimo no repasse é positivo e ajuda muito no atendimento dos compromissos, porém o cenário de instabilidade e incerteza provocado pela pandemia exige cautela e planejamento”, disse ele, destacando as inúmeras atribuições e responsabilidades dos gestores municipais.

Em âmbito nacional, serão repassados aos municípios brasileiros, R$ 1.452.210.541,29, quantia que já considera o desconto de retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As informações são da Confederação Nacional de Municípios-CNM, com dados da Secretaria do Tesouro Nacional-STN.

Para analisar este aumento atípico no FPM, a área de Estudos Técnicos da CNM avaliou alguns quesitos e concluiu que uma das explicações para o bom desempenho em junho é a melhora na arrecadação do país. Assim como a maioria das receitas de transferências constitucionais, o FPM não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Entre e julho e outubro, os valores diminuem.

O aumento da compensação de débitos do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, principalmente os decorrentes de créditos de ação judicial, são hipóteses para o incremento da arrecadação. Historicamente, é sazonal o comportamento do Fundo de Participação dos Municípios-FPM.