Cassada
TSE mantém contas de Selma Arruda em 2018 desaprovadas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou seguimento a recurso interposto pela senadora cassada, Selma Arruda (Podemos), que buscava reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) responsável por manter reprovadas as contas de campanha de 2018.

Conforme consulta do Olhar Jurídico, decisão ocorreu em sessão plenária do dia primeiro de julho. As contas de campanha de Selma foram desaprovadas na origem tendo em vista irregularidades graves relativas à arrecadação e à comprovação de despesas detectadas na sua prestação.

Ao reprovar as contas, o TRE levou em consideração três irregularidades apontadas pelo parecer técnico da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria (CCIA), sobre a falta da apresentação do contrato firmado com a Genius At Work, sobre os gastos com marketing pessoal e pesquisa de imagem feitos antes do período de campanha e também o empréstimo feito por Gilberto Eglair Possamai, suplente de Selma, no valor de R$ 1,5 milhão, antes do período de campanha.

O relator, ministro Edson Fachin, apontou para a inviabilidade da exclusão da irregularidade decorrente da omissão de despesas com serviços de publicidade e de pesquisa eleitoral no período de pré-campanha, no valor de R$ 927 mil, em decorrência da origem ilícita e inconteste do montante.

Participaram do julgamento os ministros Luís Roberto Barroso (presidente), Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.