Escolas começam a receber recurso descentralizado de até R$ 100 mil Valor foi triplicado no mês de junho e as primeiras solicitações já foram aprovadas
As escolas estaduais de Mato Grosso já começaram a receber o novo valor do recurso descentralizado, de até R$ 100 mil, para intervenção física preventiva e corretiva na infraestrutura. Cada unidade pode solicitar este recurso duas vezes ao ano.
Entre as primeiras unidades beneficiadas está a Escola Estadual Liceu Cuiabano. A unidade vai receber R$ 94.806,48 para reforma do Complexo de Atletismo e do refeitório.
O reajuste triplicou o valor (de R$ 33 mil para R$ 100 mil) e foi anunciado no início de junho pelo governador Mauro Mendes e pelo secretário de Estado de Educação, Alan Porto. O valor estava congelado há quase 10 anos. Além disso, foi instituído o valor de R$ 50 mil para manutenção dos mobiliários e equipamentos escolares.
No Liceu Cuiabano, o recurso será usado para criação das pistas de salto em altura e lançamento de pesos, compactação da pista de atletismo, reparo e pintura da arquibancada, reforma dos vestiários, entre outros.
Várzea Grande
A Escola Estadual Antônio Geraldo G. Gattiboni, em Várzea Grande, também teve os recursos aprovados e terá R$ 98.406,75 para investir em melhorias. A diretora da unidade, Valdete Borges do Nascimento Santos explica que ao assumir a escola observou que o telhado estava comprometido.
“Com o valor anterior, de até R$ 33 mil, era impossível fazer as intervenções necessárias. Mas logo soube do reajuste do recurso descentralizado, montei a documentação e dei entrada via plataforma. Em menos de um mês o recurso foi liberado. Foi muito rápido, um processo sem burocracia”, enfatiza.
A escola foi inaugurada em 1987 e enfrentava sérios problemas no período de chuva que, a partir de agora, ficarão no passado.
Investimento essencial
Também em Várzea Grande, a Escola Estadual Jaime Veríssimo de Campos Junior (Jaiminho) terá R$ 99.698,70 para investir nos banheiros, na rampa do pátio coberto que dá acesso às salas de aula e na cobertura do refeitório.
A diretora Leyde Laura de Souza destaca que a escola precisa de várias intervenções que agora serão possíveis devido ao aumento do recurso descentralizado.
“A escola, há alguns anos não passa por melhorias, e necessita com urgência de adequações para segurança dos alunos. Os banheiros, por exemplo, não possuem portas. O corrimão da rampa está todo danificado e a cobertura do refeitório teve a estrutura metálica comprometida devida à corrosão por conta de infiltração”.
A expectativa é que as obras comecem na próxima semana e a diretora ressalta que o investimento é essencial para garantir um ambiente mais adequado e seguro aos alunos. E como o recurso pode ser solicitado a cada seis meses, ela enfatiza que vai prestar conta o mais rápido possível para fazer a outra solicitação logo que possível.
Em Poconé, a Estadual Bacharel Ribeiro de Arruda vai receber R$ 99.881,40 para instalar tela de proteção e sanar o problema crônico na quadra poliesportiva devido à grande quantidade de pombos.
Outras escolas que já tiveram os novos valores autorizados estão localizadas em Cáceres, Marcelândia, Nova Brasilândia, Ribeirãozinho, Rondonópolis e Salto do Céu.
Secretário de Estado de Educação, Alan Porto enfatiza que o aumento no valor dos repasses mostra a atenção especial do Governo de Mato Grosso para a infraestrutura escolar da rede estadual de ensino.
“Essa é mais uma ação do governo no sentido de intensificar e melhorar a infraestrutura das unidades escolares de Mato Grosso. Um ambiente escolar adequado é essencial para a melhoria da aprendizagem dos nossos estudantes”.
Recursos descentralizados
Entre os serviços que podem ser feitos com este recurso está a manutenção de cozinhas e banheiros, as chamadas áreas molhadas. Também pode ser utilizado para adequação ou substituição pontuais de forro e pendurais, reparos pontuais no revestimento cerâmico, parte elétrica e hidráulica, em muros, cercas, alambrados, além revitalização da pintura, entre outros.
A solicitação do recurso deve ser feita via sistema SigEduca, módulo de Gestão de Estrutura Escolar (GEE), no site da Seduc (www.seduc.mt.gov.br).
A escola precisa enviar um requerimento apontando os motivos e justificativa pelos quais necessita do recurso. São necessários três orçamentos dos materiais e ou serviços a serem realizados. O responsável também terá que inserir fotos que comprovem a necessidade do recurso, entre outras determinações.
Veja passo a passo
Ao acessar o site da Seduc, na primeira página já há um banner que levará direto para o sistema SigEduca. O acesso é feito por meio da senha que cada gestor possui.
Após selecionar o ano letivo, o usuário deve clicar no módulo Gestão de Estrutura Escolar – GEE. Dentro deste módulo GEE, é preciso selecionar no menu Projetos > Obra Infraestrutura Escolar > Solicitação de Recurso Infraestrutura Escolar.
O gestor terá que justificar a solicitação de forma detalhada, apontado os motivos que levaram a unidade escolar a pleitear a verba. Depois, é a hora de inserir imagens que comprovem a necessidade do serviço.
A unidade escolar poderá fazer o acompanhamento da solicitação na visualização do menu principal do sistema. Verificar se o status do campo "Situação”.
Mais informações
Telefone (65) 99669-6787 (WhatsApp) ou pelo e-mail recurso.descentralizado@educacao.mt.gov.br
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