Botelho defende fundo e diz que projeto tem apoio de 15 na AL

Politica MT

Quarta - 14 de Julho de 2021 às 15:57

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O deputado Eduardo Botelho, que defendeu votação de projeto que muda destino de recursos de fundo extinto

JLSiqueira/ALMT

O deputado Eduardo Botelho (DEM) defendeu a convocação da sessão que ocorrerá em meio às férias dos parlamentares para votação do projeto que trata sobre a destinação dos recursos do antigo Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF), que até junho arrecadou R$ 39,2 milhões.

Segundo ele, caso não ocorra, cinco hospitais filantrópicos que recebiam os valores do fundo, que teve a validade expirada em junho, poderão "padecer" sem recursos por um mês.

“É muito importante essa sessão, especialmente por conta do fundo destinado aos filantrópicos. Os hospitais não podem ficar sem esse recurso. Se deixarmos para o mês de agosto é possível que fiquem mais de 30 dias sem receber. Isso não tem condições. Precisamos votar logo”, disse o primeiro-secretário.

O deputado disse acreditar que a medida tenha apoio de ao menos 15 deputados, o que garantiria sua aprovação. O mínimo necessário são 13 votos para o projeto entrar em vigor. Caso haja pedido de vista, Botelho afirmou que outra sessão poderá ser chamada.

O fundo tinha destinação de 100% dos valores para a Saúde. No projeto, o Governo propôs a divisão em 50% para a Saúde e 50% para a Assistência Social. Agora, segundo Botelho, um texto substitutivo foi apresentado com 80% do recurso vai para Saúde e 20% para a Assistência Social. Do total do recurso da Saúde, 20% para vai os municípios e o restante para os filantrópicos.

“O fundo já está bem trabalhado. Fizemos um substitutivo com apoio de 15 deputados e eu não vejo problema nenhum para aprovação dele”, afirmou.

“Por que o social? Estamos vivendo em um momento que precisamos atender as pessoas. É preciso levar alimento, é importante”, resumiu.

Sessão parlamentar

Em pauta, há ainda dois projetos encaminhados pelo governador Mauro Mendes (DEM) que são importantes: a prorrogação do Ser Família Emergencial e a criação do Alfabetiza Mato Grosso.

O “Alfabetiza Mato Grosso” estabelece que em regime de colaboração com os municípios serão investidos recursos para melhorar os índices de alfabetização no Estado.

Já o "Ser Família Emergencial", que fornece auxílio financeiro mensal de R$ 150 a 100 mil famílias carentes, passaria a ser bimestral, no valor de R$ 200, até dezembro de 2022.