Repórter News - reporternews.com.br
Santo Antônio do Leverger teve redução no número de turistas e muitos desmarcaram estadia por causa da proibição
Setor alega que soma prejuízos devido à lei
Sentindo-se prejudicados, pescadores profissionais prometem engrossar o movimento contra a nova lei estadual de pesca, que entrou em vigor nesta semana proibindo a pesca amadora durante três anos e reduzindo a quantidade de pescado para os profissionais. Além de protesto na sede do Palácio Paiaguás, a Federação dos Pescadores de Mato Grosso busca o apoio da Assembleia Legislativa (AL) para que seja elaborado um novo projeto lei em substituição ao que entrou em vigor.
“Essa nova lei engessou a pesca em Mato Grosso. O discurso é o da preservação das espécies. Mas como preservar se não existir política de controle e tratamento do esgoto doméstico, que é jogado sem tratamento nos rios, e sem uma política sobre os impactos das hidrelétricas. Manso provocou impactos (negativos) imensuráveis no Pantanal”, criticou o presidente da Federação, Lindemberg Borges Lima, afirmando que a lei não foi discutida em audiências públicas e não conta com estudos para embasá-la.
Proposta pelo deputado Zeca Viana, com a nova lei o pescador amador poderá consumir o peixe na margem do rio, mas não poderá levar nada para casa pelos próximos três anos. A partir do quarto ano, o pescador amador fica autorizado a transportar até três quilos de peixe e, a partir do quinto ano, até cinco quilos.
Já a cota do pescador profissional ficou menor: passou de 150 quilos para 100 quilos por semana, acompanhado da Declaração de Pesca Individual (DPI). A nova lei também estabelece novas medidas, maiores, para a retirada do rio de várias espécies de peixe. “Aumentou o tamanho das espécies mais pescadas. O pacu, por exemplo, subiu de 45 cm para 48cm”, exemplificou.
No estado, segundo Lima, são 12 mil profissionais prejudicados. Porém, ele lembra que outros setores serão afetados. “Pequenos pesqueiros fizeram investimentos na melhoria da estrutura como tablados, fizeram financiamentos para atender melhor os turistas que virão por conta da Copa. Além disso, os comerciantes que vendem iscas também estão preocupados”, comentou.
A proposta também veda a pesca, captura, comercialização e transporte das espécies dourado e piraíba, que não sejam oriundos da piscicultura, além de suspender as emissões de novas licenças para pescadores profissionais.
Município pantaneiro e onde a pesca é considerada a principal atividade econômica, Santo Antônio de Leverger (35 quilômetros da Capital) já sente os reflexos da medida. “A cidade está parada. Vai afetar e muito a economia do município. Tudo mundo está revoltado”, afirmou o presidente da Colônia de Pescadores local, Apolinário de Magalhães.
Quem for flagrado pescando sem a carteirinha de pescador poderá pagar multa que varia entre R$ 500 e R$ 2 mil. Já nos casos de pesca predatória e transporte de pescado irregular, as multas podem chegar a até R$ 100 mil.
“Essa nova lei engessou a pesca em Mato Grosso. O discurso é o da preservação das espécies. Mas como preservar se não existir política de controle e tratamento do esgoto doméstico, que é jogado sem tratamento nos rios, e sem uma política sobre os impactos das hidrelétricas. Manso provocou impactos (negativos) imensuráveis no Pantanal”, criticou o presidente da Federação, Lindemberg Borges Lima, afirmando que a lei não foi discutida em audiências públicas e não conta com estudos para embasá-la.
Proposta pelo deputado Zeca Viana, com a nova lei o pescador amador poderá consumir o peixe na margem do rio, mas não poderá levar nada para casa pelos próximos três anos. A partir do quarto ano, o pescador amador fica autorizado a transportar até três quilos de peixe e, a partir do quinto ano, até cinco quilos.
Já a cota do pescador profissional ficou menor: passou de 150 quilos para 100 quilos por semana, acompanhado da Declaração de Pesca Individual (DPI). A nova lei também estabelece novas medidas, maiores, para a retirada do rio de várias espécies de peixe. “Aumentou o tamanho das espécies mais pescadas. O pacu, por exemplo, subiu de 45 cm para 48cm”, exemplificou.
No estado, segundo Lima, são 12 mil profissionais prejudicados. Porém, ele lembra que outros setores serão afetados. “Pequenos pesqueiros fizeram investimentos na melhoria da estrutura como tablados, fizeram financiamentos para atender melhor os turistas que virão por conta da Copa. Além disso, os comerciantes que vendem iscas também estão preocupados”, comentou.
A proposta também veda a pesca, captura, comercialização e transporte das espécies dourado e piraíba, que não sejam oriundos da piscicultura, além de suspender as emissões de novas licenças para pescadores profissionais.
Município pantaneiro e onde a pesca é considerada a principal atividade econômica, Santo Antônio de Leverger (35 quilômetros da Capital) já sente os reflexos da medida. “A cidade está parada. Vai afetar e muito a economia do município. Tudo mundo está revoltado”, afirmou o presidente da Colônia de Pescadores local, Apolinário de Magalhães.
Quem for flagrado pescando sem a carteirinha de pescador poderá pagar multa que varia entre R$ 500 e R$ 2 mil. Já nos casos de pesca predatória e transporte de pescado irregular, as multas podem chegar a até R$ 100 mil.
Fonte:
DO DC
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/44508/visualizar/
Comentários