"Sugestão de Maria da Penha"
Defensoras pedem que governo de SC investigue Pivetta

Defensoras públicas de Mato Grosso e Santa Catarina exigem que o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL) investigue a denúncia de agressão do vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (PDT), contra a esposa Viviane Cristina Kawamoto Pivetta. A carta exigindo punição também foi encaminhada ao secretário de Segurança Pública de Santa Catarina, coronel Charles Alexandre Vieira.

A carta assinada por representantes do Grupo de Atuação Estratégica em Defesa da Saúde (Gaecid) Mulher de Mato Grosso e Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) de Santa Catarina afirma que a violência contra a mulher está dentro e fora de casa, não afetando só a vítima, mas a família e a sociedade de modo geral.

No documento, as requentes narram o episódio de agressão sofrido pela vítima da cidade de Itapema (SC), no início de julho, e exige que seja tratado com o rigor necessário para “fechar o cerco” contra agressores.

“A violência doméstica aqui narrada mostra que não existe ‘face’ para agressor ou vítima, podendo acontecer em qualquer classe, etnia, condição social etc”, diz trecho do documento. “Dentro de todo o contexto narrado, bem como pelas exposições trazidas pela imprensa no caso em apreço, em sendo a Defensoria Pública a Instituição que promove os Direitos Humanos no país, requer de Vossas Excelências a apuração precisa no caso que se apresenta”, solicita o documento.

Após registro do caso, o casal veio à tona alegando que a história não era aquela divulgada pela imprensa. A vítima chegou a fazer um vídeo desmentindo a agressão, mas depois voltou atrás e afirmou ter sido pressionada a fazer a declaração. Ela revelou que aquela não era a primeira vez que apanhava do marido e que está reunindo documentos para investigação e vai processar envolvidos no vídeo “falso”. Ela informou que foi oferecido dinheiro para que “abafasse” o caso.

“Em se cuidando de violência contra as mulheres, é preciso mostrar que o ‘freio’ aos agressores deve acontecer independentemente de qualquer outra situação ou condição a que esteja inserido o agressor”, narra outro ponto da carta encaminhada ao governo catarinense.

No documento, as defensorias ainda citam que a Lei Maria da Penha, que trata da violência doméstica, completa 15 anos no próximo sábado (7).

Outro lado

A defesa de Otaviano Pivetta argumenta que as investigações correm em segredo de justiça, e que por isso, não poderá fazer nenhum tipo de considerações sobre o caso.

O defensor ainda afirma que a “fatídica noite de intempestividades, aliada à interpretação equivocada e draconiana da norma penal por parte da Polícia Militar de Santa Catarina, redundaram na elaboração do noticiado boletim de ocorrência”.

O vice-governador garante que sua história na esfera familiar depõe a seu favor, não havendo qualquer registro passado de incidentes desta natureza que justifique qualquer suspeita ou permita quaisquer pré-julgamentos.