Criação de 13° salário para vereadores gera polêmica em Rondonópolis (MT) Município já paga salário de R$ 10 mil aos vereadores, mais verba indenizatória mensal no mesmo valor.

A criação do décimo terceiro salário para vereadores de Rondonópolis tem gerado polêmica entre os moradores de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá. A nova remuneração começa a ser paga ainda neste ano.

O projeto de pagamento do 13° aos parlamentares é de autoria dos 21 vereadores que compõem o Legislativo Municipal.

O presidente da Câmara, vereador Roni Magnani, alega que o pagamento do benefício não é ilegal e teria a aprovação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“Várias Câmaras do estado já pagavam o décimo terceiro e nós mantivemos o nosso suspenso até que tivesse um acórdão do Tribunal. Fomos comunicados do acórdão do TCE e aí entendeu-se que é um direto”, destacou.

Segundo ele, por ter o acórdão da Corte de Contas prevendo a legalidade no pagamento do benefício, a decisão por conceder aos vereadores de Rondonópolis poderia ser feita administrativamente. No entanto, preferiu colocar para apreciação dos vereadores.

Atualmente, os vereadores de Rondonópolis recebem salário de R$ 10 mil e verba indenizatória no mesmo valor. Com mais esse benefício, o décimo terceiro passa a ser pago em dezembro de cada ano.

O décimo terceiro foi aprovado pela maioria dos vereadores. No entanto, o Observatório Social, que acompanha os gastos públicos, pediu cópia para analisar o projeto.

A coordenadora executiva do Observatório Social de Rondonópolis, Tuliane Bessa Machado, afirmou que o projeto pode ser legal, mas considerou imoral por ter sido aprovado em meio à pandemia da Covid-19 e a crise econômica provocada pelo vírus.

“Pode até ser legal, mas é um projeto imoral, porque ele está aprovando mais um aumento de gastos para o Legislativo em meio uma crise financeira muito grande, uma conta que é só de benefício próprio para os vereadores”, reforçou.