Quem afirmar conseguir recursos de Brasília está mentindo, diz Muller
Segundo ele, o embasamento para afirmação é simples: “não há dinheiro”. “Criou-se uma fantasia e vai se ouvir muito na eleição o discurso de que de trazer recurso, por ser ligado à presidente Dilma Rousseff (PT), ou ao vice Michel Temer (PMDB) e também ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB)”, dispara, numa alusão à chapa formada pelo petista Lúdio Cabral e o peemedebista Francisco Faiad na disputa pela prefeitura.
Muller explica que para um município se desenvolver é preciso aumentar a arrecadação dos tributos próprios, como IPTU, ISSQN, ITBI, além de taxas, e não tentar buscar mais recursos da União. Conforme dados, a receita própria de Cuiabá em 2009 era de apenas 20%, contra os 36% de transferências constitucionais (ICMS, IPVA, FPM) e 44% correspondente a recursos vinculados, como emendas parlamentares.
De acordo com o secretário, o percentual demonstra que Cuiabá era totalmente dependente de outras receitas e não tinha autonomia para fazer políticas públicas. “Esse percentual é de cidade pobre e atrasada”. Acontece que os recursos próprios, somados às transferências constitucionais, formam a Fonte 100, que diz respeito a todo montante disponível para o município utilizar.
Ele dispara ainda que, anos atrás, o bom prefeito era aquele que ficava em Brasília tentando trazer recursos, mas que esse dinheiro não vem. “São 5,5 mil municípios e todos têm vinculação política. Ainda mais com esses últimos governantes, que são apoiados por todos os partidos e não têm como serem privilegiados. Não adianta”.
Muller explica que com as medidas tomadas para aumentar a arrecadação a partir do planejamento estratégico, hoje a receita dos tributos próprios de Cuiabá já corresponde a 34%. Segundo ele, no entanto, o ideal seria 50%, embora ressalte que poucos municípios conseguem atingir esse percentual.
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