Operação Colusão
PF cumpre mandados contra 3 ex-secretários e empresas; veja 12 alvos Operação apura esquema na Secretaria de Saúde do Município
O ex-secretário municipal de saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, é um dos 12 alvos da operação “Colusão”, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (30) em Cuiabá e no município de Nova Canaã do Norte (680 KM da Capital). Ele suspeito de estar por trás de um esquema de fraudes em contratos na pasta na aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), utilizados por servidores no combate ao novo coronavírus (Covid-19).
Além do ex-secretário municipal de saúde, também são alvos da operação “Colusão” a Pharmacy Distribuidora de Medicamentos, seu proprietário, Alexandre Alves Guimarães, o ex-secretário adjunto de gestão de saúde, João Henrique Paiva, o ex-secretário de saúde de Nova Canaã do Norte, Elizandro de Souza Nascimento, Juliana Martins da Rocha, Marcus Vinicius Vitor da Silva, Hellen Karoline da Silva, o empresário Ecio Clayton Vieira Alves, bem como as empresas Consultores Civitas Ltda e Civitas Consultores Associados.
A consultoria Civitas possui como um dos sócios o ex-secretário Luis Antônio Possas de Carvalho. A Justiça Federal determinou o bloqueio dos investigados até o valor de R$ 1,99 milhão.
Aproximadamente 50 policiais federais, com a participação de 04 auditores da Controladoria-Geral da União (CGU), cumprem 12 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juiz da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, nas cidades de Cuiabá e Nova Canaã do Norte.
O valor total dos contratos investigados perfaz o montante de R$ 1.998.983,37. A investigação possui como objeto seis processos de compra, todos adjudicados à mesma empresa, os quais foram analisados pelos órgãos de controle – CGU e Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) –, além da apreciação realizada pela equipe policial.
Foram constatadas diversas irregularidades, como inobservância das formalidades pertinentes à dispensa de licitação, direcionamento do procedimento à contratação de empresa específica, elevação arbitrária de preços. Além de indevido fracionamento das compras a fim de possibilitar que os produtos fossem adquiridos mediante dispensa de licitação e a não entrega de medicamentos adquiridos e pagos pelo poder público.
FANTASMA E PROPINA
Foi constatado, ainda, que uma empresa “fantasma” emitiu orçamento em um dos processos de compra, aparentemente para dar aparência de legalidade ao procedimento, e recebeu vultosa quantia diretamente da principal empresa investigada - R$ 1.071.388,00 milhão. Igualmente, verificou-se que a empresa realizou pagamentos mensais a um servidor público da área da saúde do Município de Cuiabá/MT, sem nenhum motivo idôneo aparente.
Também foi possível constatar uma expressiva movimentação financeira entre o ex-secretário de Saúde de Cuiabá e a única funcionária de uma empresa de que ele anteriormente era sócio. Os dados financeiros demonstram que, embora a funcionária aparente não possuir condições econômicas para transacionar vultosas quantias, eram comuns depósitos em espécie em sua conta bancária.
Após o recebimento, era rotineiro o pagamento de títulos em nome de terceiros vinculados ao ex-secretário. Colusão no jargão jurídico significa "acordo entre partes com o fim de prejudicar e lesar terceiros; conluio”.
Alguns dos alvos da PF também são investigados na operação “Overpriced”, da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), e também do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). O ex-secretário Luiz Antônio Possas de Carvalho, o ex-secretário adjunto de gestão da pasta na Capital, João Henrique Paiva, além da Pharmacy Medicamentos, estão nesta lista.
LISTA DOS ALVOS
Pharmacy Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares
Alexandre Alves Guimarães, proprietário da Pharmacy
Luiz Antônio Possas de Carvalho, ex-secretário de Saúde de Cuiabá
João Henrique Paiva, ex-secretário adjunto de Saúde de Cuiabá
Elizandro de Souza Nascimento, ex-secretário de Saúde de Nova Canaã do Norte
Juliana Martins da Rocha
Ecio Clayton Vieira Alves, empresário, dono de empresa de aluguel de máquinas e equipamentos comerciais e industriais
Marcus Vinicius Vitor da Silva, servidor da Secretaria de Saúde
Hellen Karoline da Silva
Consultores Civitas LTDA
Civitas Consultores Associados
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