Remédios e insumos para covid-19 foram comprados com 300% de superfaturamento

Auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) e da Controladoria Geral da União (CGU), revelam que a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá comprou medicamentos e insumos superfaturados durante o primeiro ano da pandemia da covid-19.

A informação consta na decisão do juiz federal Paulo Sodré, que determinou busca e apreensão durante a Operação Colusão, deflagrada nesta quinta-feira (30), em Cuiabá, pela Polícia Federal. Em um dos pontos, O DENASUS identificou sobrepreços na compra do medicamento Salbutamol 100MCG Aerossol Frasco c/200 doses, que chegou a 293,61% do valor de mercado.

"O medicamento Salbutamol 100MCG Aerossol Frasco c/200 doses foi adquirido no processo de dispensa n° 47.675/2020, com a quantidade de 50 unidades a um valor de R$ 16,50, após 20 dias foi adquirido novamente no processo de dispensa n° 52.387/2020, a quantidade de 500 unidades pelo valor de R$ 31,45, ou seja, 90% mais caro que o valor adquirido na 1°dispensa realizada", diz trecho da decisão.

No mesmo dia, o Distrito Sanitário Indígena de Cuiabá realizou a mesma compra do medicamento, na quantidade de 50 unidades, a um valor pago de R$ 7,99. "Ou seja, o preço pago pela SMS de Cuiabá foi de 293,61% mais caro que a aquisição do DSEI Cuiabá, sendo que ambos os processos ocorreram na mesma data", completa.

Já na aquisição máscara cirúrgica tripla, óculos de proteção antiembaçante, filtro bacteriano, álcool gel 70% unidade de 420ml e álcool gel 70% unidade de 1 litro, o sobrepreço chegou a 91,89%. Os insumos foram fornecidos através da MT Pharmacy.

Porém, a CGU alega que a compra ocorreu antes da formalização de qualquer processo, "com posterior montagem do processo administrativo apenas para dar aparência de legalidade à contratação".

"A CGU destaca que a nota fiscal da MT PHARMACY foi emitida antes da cotação de preços com outra empresa e 63 dias antes da publicação da ratificação da dispensa de licitação na imprensa oficial".

Operação

A constatação foi feita durante apuração que resultou na Operação Colusão, deflagrada nesta quinta-feira (30), em Cuiabá. Os alvos são, além do ex-secretário, a sede da Secretaria Municipal de Saúde e uma empresa que mantém 6 contratos investigados pelos agentes.

Sabe-se até o momento que as fraudes ocorriam no processo licitatório para a aquisição de materiais de consumo hospitalares e de equipamentos (EPIs) para os servidores utilizarem durante o trabalho em meio à pandemia da covid-19. Os valores dos contratos batem o montante de R$ 1.998.983, 37. Foi apontado ainda que uma empresa fantasma atuava emitindo orçamentos de processos de compra para dar ‘legalidade’ ao ato.

A empresa teria recebido R$ 1.071.388, 00, além de direcionar o pagamento mensal para um servidor da Saúde, que até então, ocorre sem nenhum motivo idôneo aparente.

Outro lado

Em nota, a Prefeitura de Cuiabá informou que aguarda apuração e afirma que 'é a maior interessa no desenrolar da apuração'. Leia na íntegra:

"Sobre a ação da Polícia Federal deflagrada na manhã de hoje (30), a Prefeitura de Cuiabá esclarece que: - Ainda aguarda detalhes sobre a apuração, mas está à disposição para prestar auxílio e esclarecimentos; - Assevera que é a maior interessada no desenrolar da apuração; -Reafirma o compromisso de probidade e lisura na administração de recursos públicos."