Parlamentares destacaram que situação do chefe da instituição é insustentável
Para deputados, Prieto deve ter o cargo cassado
A situação do defensor-público-geral do Estado, André Luiz Prieto, está cada dia mais complicada e a possibilidade de ele ter seu mandato cassado ganha força na Assembleia Legislativa. Diversos deputados e até mesmo o líder do governo no Legislativo, deputado Romoaldo Júnior (PMDB), já se posicionaram favoráveis à sua destituição do cargo.
Prieto é acusado de improbidade administrativa com lesão ao erário e está afastado temporariamente do cargo por determinação judicial. No total, 14 procedimentos e cinco ações já foram instauradas contra ele pelo Ministério Público Estadual. Cabe aos parlamentares, entretanto, a decisão de cassá-lo ou mantê-lo à frente da instituição.
Para Romoaldo Júnior, as provas apresentadas contra o defensor são “graves e preocupantes”, por isso ele vai se posicionar favorável à sua saída. “Pelo que tenho acompanhado pela imprensa, as provas contra ele são robustas. A Defensoria ‘andou para trás’ durante a sua gestão. Acho que ele perdeu totalmente a legitimidade de continuar à frente da instituição”.
O posicionamento do peemedebista deve ser seguido pelos demais deputados que compõem a base aliada do governo, o que garantirá a maioria necessária para destituí-lo.
Embora não tenha se posicionado oficialmente sobre o assunto, o governador Silval Barbosa (PMDB) já se manifestou contrário ao modelo de gestão de Prieto em diversas oportunidades, inclusive vetando o projeto de lei que previa a criação de mais 65 cargos para a instituição. Posteriormente, o veto foi derrubado pela Assembleia.
Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado José Riva (PSD) disse que Prieto “perdeu a condição política” e não tem como permanecer à frente da Defensoria. “Ele não tem condições perante os defensores de continuar. Nem entro no mérito se é culpado ou não, mas com certeza ele terá dificuldades de conduzir a Defensoria por conta das manifestações dos próprios defensores e de segmentos sociais”.
Embora tenha ligação com o “padrinho político” de Prieto, ex-deputado e atual conselheiro do Tribunal de Contas, Sérgio Ricardo, que era filiado ao PR, Mauro Savi afirmou que vai votar pela cassação do gestor. “Esperamos que as investigações sejam concluídas e os culpados punidos. Pelo que está aparentando, há muitas provas contra ele”.
Hermínio J. Barreto (PR) e Nininho (PR) também ressaltaram a gravidade das denúncias contra o defensor e afirmaram que irão se posicionar pela sua cassação, caso as mesmas sejam comprovadas. “Se ele cometeu as irregularidades, deve ser punido”, declarou Barreto. “Se ele errou, tem que pagar. A Assembleia tem que votar coerentemente pela saída dele”, posicionou-se Nininho.
Ademir Brunetto (PT) e Luciane Bezerra (PSB) se posicionaram veementemente favoráveis à saída do gestor. “Serei o primeiro a votar pela sua cassação”, declarou o petista. A deputada, por sua vez, disse que “já demorou” para Prieto deixar o cargo. “Já sou favorável à sua saída há muito tempo. Vi algumas provas contra ele e são muito contundentes”.
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