STJ nega provimento a ação penal contra Rubens de Oliveira

Por unanimidade, o pleno da corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento à ação penal de improbidade administrativa e prevaricação proposta contra o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira.

A representação foi feita pelo advogado Ruy de Souza Gonçalves após o magistrado ter se negado a instaurar sindicância para apurar uma denúncia de alteração na decisão de um processo envolvendo o Banco do Brasil na Corte mato-grossense.


De acordo com o advogado, houve uma espécie de manobra para beneficiar o Banco do Brasil em um processo que tramitava no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Ruy disse que foi possível constatar a alteração após ele ter acesso ao CD com a gravação da sessão do Pleno e comparar com o acórdão publicado.

“O CD demonstrou que a decisão foi montada. Nós entramos com pedido de sindicância para apurar quem manipulou, mas por três vezes foi negada”, asseverou o advogado, durante entrevista ao Olhar Jurídico, por telefone.