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Policia MT
Sexta - 05 de Novembro de 2021 às 15:13
Por: Por G1 MT

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Carga de cerveja foi apreendida — Foto: Sefaz-MT
Carga de cerveja foi apreendida — Foto: Sefaz-MT

Uma carga com mais de 26 mil unidades de cerveja em garrafas de 600 ml foi apreendida por fiscais da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), nesta sexta-feira (5), por irregularidades na nota fiscal, no Posto Fiscal Benedito de Souza Corbelino – conhecido como Rio Correntes, na divisa com Mato Grosso do Sul (MS), durante uma fiscalização de rotina.

A carga está avaliada em R$ 246.093,12 e ficou retida na unidade para a contagem e conferência e, também, para regularização dos documentos fiscais que devem acobertar o transporte das mercadorias.

De acordo com a equipe de fiscalização, o veículo estava saindo com a carga de Mato Grosso com destino a Mato Grosso do Sul. Ao ser abordado pelos fiscais, o motorista apresentou uma nota fiscal diferente do transporte que realizava.

O documento apresentado ao fisco era referente a uma operação em que a carga entraria em Mato Grosso para ser revendida, tendo como destino final a cidade de Várzea Grande.

Além da divergência no trajeto realizado pelo veículo, a nota fiscal já havia sido utilizada anteriormente em outra operação de entrada no Estado de Mato Grosso.

Após as verificações foi lavrado uma auto de infração no valor de R$ 140.273,08 – referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multas.

O transporte de mercadorias sem documentação fiscal é considerado irregular e as ações de fiscalização são importantes e servem de exemplo para coibir esta prática danosa para a economia. Isso porque esses produtos não tiveram o ICMS recolhido e entrariam em Mato Grosso competindo de forma desleal com os comerciantes do estado.





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