Carga de cerveja avaliada em R$ 246 mil é apreendida em MT Carga tinha mais de 26 mil unidades de cerveja em garrafas de 600 ml.
Uma carga com mais de 26 mil unidades de cerveja em garrafas de 600 ml foi apreendida por fiscais da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), nesta sexta-feira (5), por irregularidades na nota fiscal, no Posto Fiscal Benedito de Souza Corbelino – conhecido como Rio Correntes, na divisa com Mato Grosso do Sul (MS), durante uma fiscalização de rotina.
A carga está avaliada em R$ 246.093,12 e ficou retida na unidade para a contagem e conferência e, também, para regularização dos documentos fiscais que devem acobertar o transporte das mercadorias.
De acordo com a equipe de fiscalização, o veículo estava saindo com a carga de Mato Grosso com destino a Mato Grosso do Sul. Ao ser abordado pelos fiscais, o motorista apresentou uma nota fiscal diferente do transporte que realizava.
O documento apresentado ao fisco era referente a uma operação em que a carga entraria em Mato Grosso para ser revendida, tendo como destino final a cidade de Várzea Grande.
Além da divergência no trajeto realizado pelo veículo, a nota fiscal já havia sido utilizada anteriormente em outra operação de entrada no Estado de Mato Grosso.
Após as verificações foi lavrado uma auto de infração no valor de R$ 140.273,08 – referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multas.
O transporte de mercadorias sem documentação fiscal é considerado irregular e as ações de fiscalização são importantes e servem de exemplo para coibir esta prática danosa para a economia. Isso porque esses produtos não tiveram o ICMS recolhido e entrariam em Mato Grosso competindo de forma desleal com os comerciantes do estado.
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