Magistrada de Várzea Grande definiu a emissora do Grupo Zahran como a responsável por veicular a propaganda eleitoral gratuita no município
Escolha da TVCA beneficia Mauro Mendes

A juíza da 49ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, Marilza Aparecida Vitório, escolheu a TV Centro América, afiliada da Rede Globo, como a responsável pela veiculação da propaganda eleitoral gratuita do município. A medida acabou beneficiando o candidato a prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), que aparece à frente nas pesquisas de intenção de voto. Isso porque a emissora escolhida é a que possui maior índice de audiência.

Os demais postulantes ao cargo de prefeito da Capital apostam no início do horário eleitoral gratuito para reduzir a ampla vantagem que Mendes possui nas pesquisas. Sem a principal emissora do Estado para veicular sua propaganda, os candidatos temem conseguir um menor grau de penetração no eleitorado.

Em contrapartida, os candidatos várzea-grandenses serão mais notados. Os cinco candidatos a prefeito e os 366 a vereador poderão expor suas propostas em dois blocos diários de 30 minutos cada, sendo um ao meio-dia e outro, às 19h30.

Além disso, os candidatos contam com as inserções que ocorrerão no decorrer de toda a grade de programação da emissora.

O plano de mídia para o horário eleitoral será elaborado em conjunto pelos partidos políticos de Várzea Grande, com as coligações majoritárias e proporcionais.

A magistrada convocou todos para uma reunião no próximo dia 9, a ser realizada na Casa da Democracia. As emissoras de rádio de Várzea Grande também foram chamadas para a reunião.

Na ocasião, também será realizado o sorteio da ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação. O sorteio determina a ordem de veiculação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito, nos termos dos artigos 37 e 39 da Resolução TSE 23.370.

A ordem de veiculação dos dias subsequentes é formada de maneira automática pelo sistema da Justiça Eleitoral, alternando a veiculação de cada partido ou coligação.

Além disso, todos deverão indicar formalmente as pessoas autorizadas a entregar as mídias contendo os programas que serão veiculados. Eles também deverão informar o telefone em que estas pessoas poderão ser encontradas em caso de emergência.

Da mesma forma, a Centro América deve formalizar seu endereço e telefone, bem como o número do fac-símile pelo qual receberá ofícios, intimações ou citações.

A emissora também deve informar o nome do representante ou procurador legal que responda pela empresa e possa receber citações pessoais em seu nome e também fornecer os nomes daqueles que ficarão responsáveis pelo recebimento das fitas e mapas de mídia.

Escolha - A decisão da juíza foi embasada na Resolução 1.111/2012 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que autorizou a veiculação de propaganda política eleitoral na televisão para Várzea Grande, já que o município não possui emissora de TV própria. A escolha, entretanto, se deu após análise técnica de cada emissora da Capital.

Apesar da decisão da magistrada, a legislação eleitoral não impede que a TV Centro América veicule também o horário eleitoral de Cuiabá. No entanto, por conta do tempo reduzido, das inserções e de uma possível confusão que isso pode causar, a medida pode ser inviável.

Em 2008, o horário eleitoral foi concedido a Várzea Grande de outra forma. A juíza da época determinou que todas as emissoras da Capital reduzissem o tempo de propaganda gratuita dos candidatos de Cuiabá para inserir também os de Várzea Grande. Desta forma, todas as emissoras passavam as mídias de Cuiabá e Várzea Grande.