ICMS
Mauro garante desconto na telefonia e energia em pacote enviado à Assembleia O pacote de descontos já passou em primeira votação na Assembleia Legislativa e deve ser votado novamente em breve

Ogovernador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), afirmou que tem certeza da redução do valor cobrado nas faturas de energia elétrica e na dos serviços de comunicação, como internet e telefonia, a partir do momento em que for sancionado o pacote de leis em tramitação na Assembleia Legislativa.

Os projetos preveem a redução de ICMS para vários setores, com percentuais específicos em cada um deles. A única incerteza, segundo o governador, é com o preço dos combustíveis, como o diesel. Mauro lembra que a redução "nas bombas" não depende dele.

"Não é um preço controlado. O preço da energia e das telecomunicações eu dou 100% de certeza que vai chegar [a redução ao consumidor]. Agora, do diesel vamos ver o movimento das bombas. Porque não é justo eu dar o desconto e ele ficar perdido ai no meio da cadeia e não chegar nas bombas", disse Mauro Mendes.

Pacote

O pacote de descontos já passou em primeira votação na Assembleia Legislativa e deve ser votado em breve. Conforme o governo havia anunciado, Com o pacote de redução de ICMS, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes.

Será reduzido o ICMS da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do gás industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).

Mauro Mendes destacou que a constante alta de preços tem pesado no bolso do cidadão e “se o Estado pode ajudar a amenizar essa situação sem comprometer os serviços e obras, é importante ajudar”.

“Toda a população tem sofrido muito com a alta dos preços, especialmente daquilo que é mais essencial, como a energia elétrica e o combustível. As famílias viram suas contas e despesas aumentarem muito e estão tendo que encontrar formas para cobrir isso. É uma realidade difícil. E como nós conseguimos colocar o Estado em boas condições financeiras e hoje temos condições de reduzir impostos e aliviar o bolso dos mato-grossenses, nada mais justo e correto do que fazer isso”.

Segundo o governador, a redução dos impostos não compromete os investimentos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem em diversas secretarias.