Stopa centraliza compra de medicamentos: “Tudo passa por mim” Prefeito em exercício disse que “mudou filosofia” da pasta e criou regras para prêmio-saúde

O prefeito em exercício José Roberto Stopa (PV) decidiu centralizar a compra de medicamentos do Município após a sequência de escândalos envolvendo a Secretaria de Saúde da Capital. Ele também anunciou o que chama de “mudança de filosofia” da Pasta, principalmente em relação a contratações de servidores e pagamento de prêmio-saúde.

Stopa assumiu a Prefeitura de Cuiabá em 19 de outubro, após a Justiça determinar o afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) por suposto esquema na Saúde. O emedebista sofreu dois impedimentos de permanecer no cargo e conseguiu derrubar apenas um deles, até o momento, no Superior Tribunal de Justiça.

Em entrevista à Rádio CBN Cuiabá, Stopa afirmou que a Pasta tem que melhorar em alguns pontos e que o prefeito tomar as rédeas das compras emergenciais é um deles.

Estabeleci uma nova filosofia de compra, justamente para que não paire qualquer dúvida sobre o que estamos fazendo

“A Saúde tem que rever alguns pontos, melhorar em algumas situações. Então estamos tomando providências quanto a isso. Mudei a filosofia de algumas coisas. Por exemplo, compras emergenciais eram feitas exclusivamente por lá. Agora, nenhuma vai acontecer sem passar por mim”, disse.

Conforme o prefeito, na sexta-feira (26) será realizada uma compra emergencial em novo formato, no auditório da Prefeitura e com a presença de empresários e dos órgãos de controle, como Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. O processo, segundo Stopa, será filmado.

“Estabeleci uma nova filosofia de compra, justamente para que não paire qualquer dúvida sobre o que estamos fazendo”, afirmou.

Prêmio-saúde

Outra mudança adotada por Stopa foi quanto às definições sobre o pagamento do prêmio-saúde. Segundo ele, até então, elas eram feitas exclusivamente pelo secretário da Pasta.

As instruções para pagamento previstas na portaria, no entanto, não era claras, segundo o prefeito, e cabe ao gestor do Município fiscalizar e gerenciar a situação.

“Por exemplo, um determinado ponto da portaria diz que [o prêmio-saúde] de não sei quem vai de R$ 1,5 mil a R$ 3,5 mil. Quando uma portaria fica solta, você pode dar benefícios até a quem não merece”, completou.

Quando uma portaria fica solta, você pode dar benefícios até a quem não merece

O prefeito afirmou que, em parceria com o TCE, a forma de gratificação está sendo alterada e ficando mais específica, para não dar margem a interpretações equivocadas, bem como exigindo produtividade dos servidores para o recebimento.

“Vamos estabelecer, por exemplo, que enfermeiro da linha de frente vai receber tanto. Pronto. Todo mundo que for enfermeiro da linha frente, que não tiver falta – porque agora um dos critérios que vai ter é produtividade – vai receber”, disse.

“Agentes de saúde, por exemplo, recebiam R$ 170, mas a portaria dizia R$ 100. E isso ocorria porque a portaria colocava lá embaixo no texto sobre casos excepcionais. Nós vamos tirar esses excepcionais”, exemplificou.

Segundo Stopa, dessa forma, “as pessoas terão mais interesse em trabalhar e não vai ficar na mão de A, B ou C determinar o prêmio-saúde”.