Turma do TJ-MT julga em dezembro recurso contra afastamento Sessão será na tarde do dia 16 do próximo mês; Emanuel está afastado desde 19 de outubro

O desembargador Orlando Perri, presidente da Turma de Câmaras Criminais Reunidas, agendou para o dia 16 de dezembro o julgamento de um recurso do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que tenta reverter seu afastamento do cargo.

Se conseguir decisão favorável, Emanuel voltará a chefiar a Prefeitura de Cuiabá.

Ele está afastado do cargo desde o dia 19 de outubro, por determinação do desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal, no âmbito de ação criminal que desencadeou a Operação Capistrum.

O julgamento do recurso – chamado agravo regimental - chegou a ser agendado para o último dia 18 de novembro, mas o procurador-geral de Justiça José Antônio Borges protocolou a denúncia contra Emanuel pelos crimes de organização criminosa e de responsabilidade.

Assim, Orlando Perri reagendou o julgamento para o dia 16 de dezembro, uma quinta-feira, às 14h. A sessão será realizada por videoconferência e é transmitida pela página do Tribunal de Justiça, no Youtube.

Além de Perri, a Turma de Câmaras Criminais Reunidas é formada pelos desembargadores Marcos Machado, Pedro Sakamoto, Rondon Bassil Dower Filho, Gilberto Giraldelli, Paulo da Cunha, Juvenal Pereira da Silva, Rui Ramos e o próprio Luiz Ferreira da Silva, que é relator do caso.

Recursos

O prefeito foi alvo de dois afastamentos ao longo do mês outubro: um do âmbito criminal e outro civil.

Na área cível, o afastamento foi determinado pelo juiz Bruno D´Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas.

O emedebista, entretanto, conseguiu reverter no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por uma liminar concedida pelo presidente do STJ, o ministro Humberto Martins na noite de quinta-feira (18).

Para retornar à cadeira no Palácio Alencastro, precisa derrubar agora a ação no âmbito criminal. Esta ação, está nas mãos do desembargador Luiz Ferreira da Silva.

No documento do MPE, além de Emanuel, também foram denunciados a primeira-dama Márcia Pinheiro, o ex-chefe de gabinete de Emanuel, Antônio Monreal Neto, a ex-secretária adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos Ivone de Souza e o ex-coordenador de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Saúde Ricardo Aparecido Ribeiro.

Capistrum

A Operação foi deflagrada pelo Ministério Público Estadual e a Polícia Civil no dia 19 de outubro contra suposta organização criminosa montada para acomodar indicações de políticos em cargos da Secretaria da Saúde.

Foram afastados dos cargos o prefeito Emanuel Pinheiro, seu chefe de gabinete Antônio Monreal Neto – que chegou a ser preso – e a secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza.

Também foram alvos da operação a primeira-dama Márcia Pinheiro e o ex-coordenador de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Saúde, Ricardo Aparecido Ribeiro.

Eles ainda sofreram mandados de busca e apreensão e também tiveram o sequestro de bens decretado até o montante de R$ 16 milhões.