Comércio de Cuiabá para no Dia de Nossa de Conceição e Várzea Grande funcionará

No próximo dia 8 de dezembro é celebrado o Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição. Com a aproximação do feriado, a população deve se atentar para a abertura do comércio. Em Cuiabá, os estabelecimentos permanecerão fechados, enquanto em Várzea Grande o feriado é facultativo.

De acordo com a assessoria da Prefeitura de Cuiabá, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) manteve por meio de decreto feriados municipais religiosos. Portanto, por se tratar de um dia santo, o dia 8 de dezembro permanece como feriado.

Conforme o setor jurídico da Fecomércio-MT, o comércio em geral deverá se atentar às regras de funcionamento, conforme consta na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do município, como o pagamento das horas trabalhadas em dobro, incluindo comissões de vendas e concessão de folga.

Caso haja entendimento com o setor econômico, o prefeito poderá editar a norma específica. Contudo, continua mantida a data como folga.

Com relação ao município de Várzea Grande, a data é considerada como ponto facultativo, segundo o decreto nº 79/2020, o que não interfere nas atividades comerciais, que poderão funcionar normalmente sem a necessidade de seguir as obrigações previstas na CCT que inclui este município.