Vítimas de trabalho escravo terão acompanhamento conforme diretrizes internacionais O fluxograma construído é um detalhamento do passo a passo que deve seguido no combate ao trabalho escravo em Mato Grosso
As vítimas resgatadas em condições de trabalho escravo em Mato Grosso terão acompanhamento conforme diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O novo fluxograma que estabelece o modelo de acompanhamento dos resgatados foi lançado nesta segunda-feira (06.12) pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), em Cuiabá.
A Portaria n° 001/2021, que estabelece o fluxograma foi publicada na última quinta-feira (02.12), no Diário Oficial de Mato Grosso, e será colocado em prática a partir das ações de janeiro de 2022. O Fluxo de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo chega para padronizar a forma de atuação de combate a esse tipo de crime conforme as peculiaridades do Estado e as recomendações da OIT.
Conforme o presidente da Coetrae, Amarildo Borges, o fluxograma é um grande aliado no combate ao trabalho escravo com ampliação da rede de apoio às vítimas em Mato Grosso. “Para a erradicação desse tipo de crime é preciso uma rede de apoio após o resgate, ofertando acesso a políticas públicas como por exemplo, emitir um documento e esse fluxo facilita e amplia a rede de apoio às vítimas”, disse.
O fluxograma construído é um detalhamento do passo a passo que deve ser seguido no combate ao trabalho escravo. “Ele delimita todas as etapas de atuação, desde o planejamento, a repressão e principalmente apoio à pessoa, após ser retirada dessa situação para que ela não volte a ser vítima de empregadores mal-intencionados”, ressaltou Borges, que também é auditor da Superintendência Regional do Trabalho (SRT-MT).
Durante a reunião de lançamento do fluxograma, também foram definidas ações para o dia 28 de janeiro, quando se comemora o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Uma delas prevê a difusão do conhecimento sobre a definição de trabalho escravo a partir dos representantes de sindicatos dos trabalhadores e os agentes de assistência social de cada município do Estado.
O secretário Adjunto de Direitos Humanos, Kennedy Dias, acatou o plano apresentado pelo Coetrae a partir da atuação dos assistentes sociais do interior do estado. “Trazendo esses agentes, vamos conseguir fomentar essas informações nos municípios. Assim, começamos a fazer um trabalho de prevenção e não de ostensão, pois estamos falando em criar uma rede de conscientização” destacou.
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