AL estende sessões até o Natal para aprovar orçamento de 2022 Intenção é começar recesso parlamentar no dia 17 de dezembro; Governo quer aprovação este ano

A Assembleia Legislativa pode estender os trabalhar até a semana do Natal para votar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima receitas e despesas do Governo em R$ 26,5 bilhões para 2022.

O texto, já aprovado em primeira votação no fim de novembro, está em discussão na Casa e a expectativa era de que a mensagem fosse aprovada em definitivo até esta semana.

No entanto, o líder do Governo no Legislativo, deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM), afirmou que o texto deverá ter novas emendas e possivelmente pedido de vista por parte dos parlamentares, o que deve atrasar a tramitação.

Queremos abrir o orçamento na primeira quinzena de janeiro de 2022. É um ano eleitoral, com janela mais curta

“Conversei com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi, com o primeiro-secretário Eduardo Botelho, e os líderes de blocos Janaina Riva e Dr. Eugênio, para ver se a gente aprova ainda neste ano” disse.

“O presidente está disposto a colocar em apreciação. Se tiver vista, teremos que colocar na semana de Natal, nos dias 20 e 21”, acrescentou.

Em um cenário em que a Lei Orçamentária Anual não seja aprovada até dezembro, o Governo só poderá usar 1/12 de seu orçamento, a partir de janeiro, até que seja aprovada a medida. Desta forma, fica com os recursos "amarrado" até que a peça seja aprovada.

"Queremos abrir o orçamento na primeira quinzena de janeiro de 2022. É um ano eleitoral, com janela mais curta. Tem muitas ações que não podemos executar no exercício de um ano eleitoral e que a gente precisa antecipar. São quase R$ 4 bilhões para investimento", disse o secretário de Fazendo do Estado, Rogério Gallo em entrevista recente.