PCHS NO RIO CUIABÁ
Relatório prevê garantia de reprodução de peixes na piracema A proposta dispõe de componentes do sistema de transposição para evitar impacto ambiental

A empresa Maturati, responsável pelo projeto de instalação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no Rio Cuiabá, entregou ao Ministério Público Estadual (MPE) um relatório que descreve os componentes que serão utilizados no sistema de transposição de peixe (STP) ao longo do rio.

Esse é o ponto principal das discussões que envolvem a viabilidade do projeto. O documento também será entregue à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

O engenheiro José Augusto Machado, responsável pelo estudo, defende que o STP já existe e funciona com êxito em diversas usinas pelo Brasil e pelo mundo.

Segundo ele, uma das vantagens do projeto apresentado pela Maturati para o Rio Cuiabá é, justamente, o fato de ter escolhido não apenas um componente, mas sim um grupo de medidas que ajudarão no processo migratório dos peixes.

O STP proposto no projeto prevê a construção de escadas de peixes, passagem sob as comportas do vertedouro de fundo, passagem sobre o vertedouro livre com superfície regulável e ainda o elevador de peixes. O sistema poderá atuar globalmente ou em partes, dependendo das condições do escoamento ou da fase da piracema.

A escada de peixe e a abertura da comporta de fundo, que permitirá a transposição dos peixes de maneira adequada. Estas comportas representam mais de 60% da largura do rio e poderão ser usadas durante o período de piracema nos dois sentidos do rio (subida e descida).

A passagem sobre o vertedor livre com superfície regulável poderá ser usada permanentemente durante todo o ano, porém somente no sentido de descida, pela ictiofauna e pelo ictioplâncton, para tanto uma bacia de dissipação será construída para a melhor convivência com os peixes. As estruturas previstas são tecnicamente viáveis, e amigáveis, com a transposição dos peixes.

“Foi apresentada uma solução com alternativas. É um conjunto de obras de transposição, porque atenderá o fenômeno da piracema, levando em conta as condições climáticas, e poderá atender o processo biológico de reprodução em todos os ciclos”, explicou.

Os projetos para implantação destas PCHs no Rio Cuiabá têm o objetivo de otimizar a produção de energia hidroelétrica no trecho, de forma a atender os critérios estabelecidos pelas normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

José Augusto afirma que existem também a preocupação e o cuidado de atender aos mais rígidos critérios de segurança, definidos para obras desta natureza, assim como o de produzir o mínimo impacto ambiental.

O documento entregue aos órgãos fiscalizadores aponta que o reservatório mantém os níveis constantes, qualquer que seja a vazão do escoamento no trecho e, consequentemente, mantêm-se nas condições naturais iguais às que ocorreriam se as PCHs não existissem.

O engenheiro explica que as estruturas construídas têm total flexibilidade operacional de forma a facilitar vazões, com velocidades adequadas para atrair os peixes e conduzi-los durante o fluxo migratório.

O relatório demonstra ainda que poderá ser construído um elevador para os peixes como medida de segurança, uma vez que os demais sistemas propostos, são considerados, no atual estágio do projeto, como suficientes e adequados. “As estruturas previstas no projeto são tecnicamente viáveis, e amigáveis, com a transposição dos peixes”, finaliza José Augusto.