Sefaz: Estado vai fiscalizar postos para combater “cartelização” Segundo Gallo, em janeiro, reduções devem ser de R$ 0,06 no diesel e R$ 0,17 na gasolina

O secretário estadual de Fazenda Rogério Gallo afirmou que o Governo do Estado vai ficar atento ao movimento de preços no mercado de combustíveis a partir do dia 1º de janeiro, quando entra em vigor a redução do ICMS. O temor é que haja uma cartelização (acordo entre concorrentes) e os preços não caiam.

Enquanto a alíquota do ICMS sobre o litro da gasolina passará de 25% para 23%, sobre o diesel a redução será de 17% para 16%. Conforme o secretário de Fazenda (Sefaz) Rogério Gallo, Mato Grosso terá a menor alíquota sobre a gasolina entre todos os estados brasileiros.

Na sexta-feira, o Procon Estadual, a Polícia Civil e a Secretaria de Fazenda (Sefaz) iniciaram monitoramento de preços de produtos e serviços que terão redução da alíquota.

Temos que acompanhar se isso será repassado nas bombas. Porque temos um mercado aberto, livre concorrência, e tem donos de postos que repassam e outros que seguram um pouco o preço

“No diesel, isso deve impactar em torno R$ 0,06 a R$ 0,07. Parece pouco para quem coloca 60 litros, porque dá uns R$ 3 de desconto no final. Mas para um motorista, um autônomo que abastece 1.000 litros, por exemplo, a economia chega a R$ 70".

“Na gasolina são R$ 0,17. Então, cada abastecimento que ele for fazer é significativo. Resta saber se isso será repassado. Cabe a nós fiscalizar”, completou.

De acordo com Gallo, teve início um movimento de redução também por parte da Petrobras. Nesta semana, o preço caiu R$ 0,10 nas distribuidoras, o que também contribui para o bolso do consumidor.

“Mas temos que acompanhar se isso será repassado nas bombas. Porque temos um mercado aberto, livre concorrência, e tem donos de postos que repassam e outros que seguram um pouco o preço”, afirmou.

“O Estado vai fiscalizar junto com o cidadão e o Procon para verificar se não está tendo uma combinação, uma cartelização, porque não pode. No diesel e na gasolina, temos que ficar atentos”, alertou o secretário.

A cartelização à qual Gallo se refere ocorre quando há um acordo comercial entre empresas do mesmo ramo de atividade para evitar a concorrência mútua, garantir a regulação de preços de venda e afastar competidores.