Botelho critica alterações em projeto e diz que vota com Janaina Deputado diz que projeto não poderia sofrer tantas alterações durante a fase de votação

Primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, o deputado Eduardo Botelho (DEM) criticou a polêmica em torno do projeto que proíbe o passaporte da vacina em todo o Estado, de autoria da deputada Janaina Riva (MDB). Ele afirmou que o Parlamento não deveria ter adiado a votação da pauta para 2022.

Botelho se manifestou favorável ao texto original, que chegou a ser aprovado em primeira votação e proibia o comprovante de vacinação em comércios e congêneres, templos religiosos e órgãos públicos.

“Eu vou votar com a deputada Janaina proibindo o passaporte da vacina. Porque eu acho que o passaporte só é eficaz em alguns casos. Não no comércio. Você acha que o comerciante vai ficar pedindo o passaporte na porta para impedir a entrada? Não vai. É algo que não vai ter resultado nenhum”, criticou em entrevista à TV Vila Real.

Você acha que o comerciante vai ficar pedindo o passaporte na porta para impedir a entrada? Não vai. É algo que não vai ter resultado nenhum

“Padre e pastor não vão ficar lá na frente impedindo alguém de orar porque não tem passaporte. É algo que não vai acontecer. São coisas que não têm efetividade nenhuma”, completou.

Segundo Botelho, o problema ocorreu na tramitação da matéria, que feriu o Regimento Interno da Casa. Isso porque após a primeira votação, o projeto recebeu quatro substitutivos integrais, um deles inclusive estendendo a proibição a todos os locais públicos e privados do Estado.

O quarto e último substitutivo, de autoria do deputado Lúdio Cabral (PT), foi apresentado no momento da segunda votação, invertendo o objeto da matéria e delegando ao Conselho de Saúde e às autoridades do Executivo a deliberação sobre a adoção ou não do passaporte, o que irritou Janaina e os demais apoiados da pauta.

Diante da intensa discussão e dos ânimos exaltados, o presidente Max Russi (PSB) decidiu adir a votação, pedindo aos parlamentares para apresentarem um novo projeto a ser colocado em votação na primeira semana após o retorno dos trabalhos, em janeiro.

“No meu entendimento, esse adiamento não poderia ter ocorrido. O projeto tinha que ser votado. Porque o projeto, quando está em fase de votação, não pode ser alterado, a menos que tenha 15 assinaturas”, disse.

“Mas houve um substitutivo que não poderia ser incluído. O regimento diz que emendas, substitutivos e alterações podem ser propostas em qualquer fase de tramitação, não em fase de votação. Está errado”, criticou.

Segundo Botelho, o projeto deve entrar em pauta e ser votado já no dia 04 de janeiro. O democrata, porém, criticou aqueles que se recusam a acreditar na eficácia das vacinas.

“Tem que se vacinar. Tem negacionista aí que fala contra a vacina e não dá para entender. Vocês acham que está diminuindo o número de casos por quê? É porque a população está sendo vacinada”, defendeu.