AL suspende recesso para votar projetos polêmicos nesta terça

Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), convocou os deputados estaduais para a sessão ordinária que será realizada na manhã desta terça-feira (4), suspendendo o recesso legislativo. Entre as pautas polêmicas a serem votadas, está a proibição do passaporte da vacina e a redação final do projeto que proíbe a pesca no Lago do Manso.

De acordo com a Ordem do Dia publicada no site da ALMT, os parlamentares devem apreciar 25 pautas que acabaram ficando para trás no último do ano. Com isso, os deputados vão ter que interromper a tradicional "folga" do recesso das atividades legislativas.

Entre as principais matérias, está o projeto de lei 780 que pretende proibir a exigência do comprovante de vacinação nos estabelecimentos comerciais de Mato Grosso. O texto deveria ser votado no final do ano passado, mas foi retirado da pauta por decisão do chefe do Parlamento.

O texto tem sido alvo de polêmica na Casa de Leis. Entretanto, já recebe o apoio de grande parte dos parlamentares. Na sessão, os deputados também irão votar o projeto 646, que regulamenta atividade pesqueira no Lago do Manso.

Alvo de críticas da comunidade ribeirinha, a matéria reduz de 5 para 3 km a área permitida para a extração do pescado. Além disso, a nova regra permite que a atividade seja exercida "com a finalidade de subsistência, amadora ou científica" dentro do mesmo perímetro.

No mesmo dia, o parlamento também devem apreciar o projeto de decreto legislativo 12, que estabelece um auxílio de R$ 332 para 11 servidores da Assessoria de Segurança Legislativa.

Após limpar a pauta, os deputados retornam para o recesso e só voltam as atividades no dia 1° de fevereiro.