DEU EM A GAZETA
Ferrovias de MT recebem isenção de R$ 468 milhões

Duas ferrovias que conectam Mato Grosso à malha ferroviária nacional foram enquadradas no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi). Rumo e Valec obtiveram desoneração de R$ 468 milhões para projetos que somam R$ 4,5 bilhões de investimentos.

O incentivo fiscal concedido à Rumo para o trecho ferroviário em Mato Grosso garante desoneração de R$ 178,4 milhões para aquisição de até 45 locomotivas e 2.142 vagões para transporte de grãos, farelo, açúcar e fertilizantes. O aporte previsto é de R$ 1,9 bilhão pela Rumo Malha Norte (RMN).

A Valec, responsável pela Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) no trecho de 383 quilômetros entre os municípios de Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT), também conta com desoneração de R$ 289,5 milhões para implantação de 22 pátios de cruzamento, um pátio de formação de trens em Mara Rosa e dois pátios de carga e descarga, sendo um em Nova Crixás (GO) e outro em Água Boa. O investimento programado é de R$ 2,5 bilhões.

Sete projetos do setor ferroviário no país foram incluídos no Reidi em 2021, totalizando R$ 12,8 bilhões de investimento e R$ 700 milhões em desoneração, informa o Ministério da Infraestrutura (Minfra). Houve ainda habilitação de 3 projetos que irão receber R$ 3,7 bilhões em emissão de debêntures incentivadas nos próximos dois anos.

Criado pela lei federal nº 11.488, o Reidi possibilita a desoneração de impostos para projetos estruturantes, como ferrovias, sistemas de metrô e de veículos leve sobre trilhos (VLT). O incentivo fiscal do regime consiste na suspensão da incidência das contribuições para PIS (1,65%) e Cofins (7,6%) sobre as aquisições de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos, prestação de serviços e materiais de construção para utilização ou incorporação destinadas ao ativo imobilizado das empresas habilitadas para os projetos, detalha o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).