Nesta quarta
Deputados voltam do recesso com projetos polêmicos na pauta

Após algumas semanas em recesso, os deputados estaduais devem retornar ao trabalho nesta quarta-feira (2), data de início das atividades legislativas. Em 2022, os parlamentares devem retomar algumas pautas polêmicas, além das comissões (CPIs) que não foram concluídos no ano passado.

Entre os projetos que devem gerar debates acalorados no parlamento, está a proposta de autoria do governo do Estado que altera a distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Mato Grosso aos municípios. O presidente da ALMT, Max Russi (PSB), antecipou que o novo modelo de cálculo terá longas discussões na Casa de Leis.

"A Assembleia é o cenário para isso e vamos estar escutando os prefeitos todos para que a gente possa, realmente, efetivar alguma mudança, que por ventura seja boa, para que a gente possa atender a grande maioria dos municípios de Mato Grosso”, garantiu.

Outro assunto que deve continuar gerando polêmica é o projeto projeto de lei que proíbe a exigência do passaporte da vacina em Mato Grosso. De autoria do deputado Gilberto Cattani (PSL) com outras lideranças partidárias, o texto foi aprovado em primeira votação no início de janeiro. Entretanto, a matéria ainda precisa passar pela segunda votação e ser sancionada pelo governo.

Além desses, os deputados ainda devem debater sobre o projeto do Executivo que prevê o Marco Legal do Saneamento em Mato Grosso. A proposta prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até o ano de 2033 por meio da privatização. O assunto, contudo, já tem sofrido resistência de alguns municípios como Várzea Grande e Rondonópolis (217 km de Cuiabá).

CPIs
Além de projetos polêmicos, também existe a expectativa para que algumas Comissões Parlamentar de Inquérito (CPIs) sejam concluídas este ano. Entre elas: a CPI da Sonegação e Renúncia Fiscal, Energisa e Prevência.

Caminhando a passos lentos, algumas comissões foram prorrogadas e já se arrastam há mais de um ano sem apresentar resultados conclusivos à sociedade.

Sessão
A primeira sessão solene irá contar com a presença do governador Mauro Mendes (DEM), que irá apresentar um balanço dos últimos três últimos da gestão. Na segunda parte da sessão, de acordo com o Regimento Interno, o plenário será ocupado apenas com os deputados estaduais.

O presidente da Casa de Leis, Max Russi (PSB) concederá às Bancadas Parlamentares a palavra que, pelo protocolo, deve ser usada com vista ao acontecimento da instalação dos trabalhos legislativos. "O governador fez o compromisso de estar na abertura dos trabalhos. Vamos chamar também a presidente do TJ, enfim os outros poderes para a gente começar o ano”, explicou Russi.