AL retoma trabalhos e Max cita redução de gasto e combate à Covid Este é o último ano da 19º legislatura e deputados se preparam para enfrentar as urnas em outubro

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), abriu oficialmente os trabalhos do último ano da 19º legislatura, nesta quarta-feira (2). Em discurso de quase 10 minutos, citou a redução de gastos da Casa e os desafios enfrentados com a pandemia da Covid-19.

Segundo ele, a atual gestão, com auxílio de todos os deputados, conseguiu economizar mais de R$ 50 milhões.

"Esses recursos serão aplicados em diversos setores e, desta forma, ajudaremos a promover o desenvolvimento de nosso estado", afirmou.

Segundo Max, a Assembleia também atuou no combate à pandemia da Covid-19. Citou, como exemplo, a criação de cinco postos de vacinação.

"Ratifico o nosso compromisso de que, quando for preciso, esse parlamento não medirá esforços para assumir seu papel nas ações de combate à essa pandemia, que infelizmente ainda assola nossa população passados mais de 2 anos de martírio", disse.

Por fim, citou a aprovação de projetos importantes que, conforme ele, contribuíram para ajudar a população.

Entre eles, a lei que reduziu ICMS para vários setores da economia, o congelamento do IPVA em 2022 e o pagamento da verba indenizatória aos servidores da saúde que estão na linha de frente no combate à Covid-19.

Ratifico o nosso compromisso de que, quando for preciso, esse parlamento não medirá esforços para assumir seu papel nas ações de combate à essa pandemia

Leia a íntegra do discurso

Bom dia a todos e a todas!

CUMPRIMENTO AS AUTORIDADES

Hoje reiniciamos oficialmente aos nossos trabalhos legislativos, dando início a essa sessão solene de instalação da 4ª Sessão Legislativa, da 10ª Legislatura desta Casa de Leis.

Concluímos o terceiro ano de atividades parlamentares e iniciamos o quarto e último ano dessa legislatura na constante busca pela maior participação dos cidadãos na política e nos assuntos relevantes e caros à nossa sociedade. O cidadão tem o direito, e mais do que isso o dever, de se envolver nas discussões políticas e ajudar a balizar as tomadas de decisões. Essa é a principal característica da democracia participativa. Afinal, na feliz lição do ex-presidente Abraham Lincoln, “a democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo”. E não há qualquer lugar onde o cidadão encontre mais oportunidades de fala do que nesse parlamento.

Temos aqui em Mato Grosso um parlamento preparado, experiente e com posicionamentos plurais, refletindo a nossa sociedade. E é como deve ser para que possamos cumprir o nosso papel de sermos os “ouvidos do povo mato-grossense”. Nosso parlamento deve refletir os valores de nossa sociedade e ainda demonstrar autonomia, criatividade e coragem para, junto com o povo e demais atores institucionais, formatar e efetivar projetos importantes, que atendam aos anseios das pessoas que vivem em todos os 141 municípios do estado.

O empenho de cada um dos deputados estaduais nos permitiu importantes conquistas nesta casa de leis, que no ano passado realizou 80 sessões ordinárias, tendo assim publicado 337 leis, 387 resoluções, 26 leis complementares e 7 emendas à constituição.

Em 2021, ano em que fui agraciado ao ser escolhido pelos nobres pares como presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, foram apresentados 1.217 projetos de lei, 8.686 indicações, 426 projetos de resolução, 58 projetos de lei complementar e 18 projetos de emenda à constituição.

Foi, sem dúvida, um ano muito produtivo e mesmo com todos os desafios que enfrentamos, nossa gestão, com auxílio de todos os deputados e deputada, conseguimos economizar mais de 50 milhões de reais. Esses recursos serão aplicados em diversos setores e, dessa forma, ajudaremos a promover o desenvolvimento de nosso estado.

Exemplo disso, no ano passado, articulamos, junto à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, a criação de 5 novos postos de vacinação contra a covid-19, em polos importantes, sendo 3 na baixada cuiabana, um em Rondonópolis e um em Tangará da Serra.

Só com essa atuação, mais de 594.611 pessoas foram imunizadas contra o Corona vírus em nosso estado, mas a infecção continua forte. E quero aqui, governador, deputados, deputada, autoridades, população de Mato Grosso, ratificar o nosso compromisso de que, quando for preciso, esse parlamento não medirá esforços para assumir seu papel nas ações de combate à essa pandemia, que infelizmente ainda assola nossa população passados mais de 2 anos de martírio.

O plenário “deputado Renê Barbour” tem sido um grande palco das liberdades, o fórum de debates sobre medidas que ajudam a construir dias melhores para o nosso estado, inclusive medidas duras, que desagradam alguns setores, mas que precisam ser tomadas, para que resultados positivos sejam alcançados, como aconteceu, no início da atual legislatura. Nossas decisões auxiliaram o Executivo a alcançar o equilíbrio das contas públicas.

O Legislativo está sendo fundamental para a consolidação da ferrovia estadual em Mato Grosso. Um complexo ferroviário que vai interligar Rondonópolis a Cuiabá, bem como Rondonópolis a Lucas do Rio Verde. Este parlamento foi responsável pela aprovação da Lei que possibilitou com que o governador Mauro Mendes continuasse as tratativas que asseguram juridicamente todos os encaminhamentos para o início das obras. Um projeto que prevê um investimento superior a 11 bilhões de reais e que vai gerar 240 mil empregos diretos e indiretos, além de fomentar o agronegócio e a indústria, resultando em insumos com preços mais competitivos.

Tivemos grandes avanços, como a aprovação da lei que reduziu ICMS para vários setores da economia.

Recordo ainda que no início deste ano a Assembleia Legislativa aprovou, de forma unânime, o decreto que “congela” o IPVA em 2022. Outra ação importante, que traz alívio a quem enfrentou dificuldades na pandemia. Essa mesma medida, em 2021, beneficiou mais de 550 mil contribuintes.

Ainda na mesma data, os deputados estaduais também aprovaram a medida que mantem o pagamento da verba indenizatória aos servidores da saúde que estão na linha de frente no combate à covid-19.

Foi também com a sensibilidade da Assembleia Legislativa, que o governo do estado colocou em prática o Ser Família Emergencial, capitaneado pela primeira-dama Virgínia Mendes e que leva auxílio financeiro a mais de 100 mil famílias que mais sofrem com os efeitos da pandemia, nos quatro cantos de Mato Grosso.

O mesmo alívio que chegou a sala de aula! Foi também com o apoio da Assembleia Legislativa, que o governo do Estado realizou a compra de computadores portáteis para 15.935 professores efetivos e contratados da rede estadual de ensino.

Importante também citar aqui as obras de infraestrutura, como as de pavimentação que chegam lá na ponta, mesmo nos municípios mais longínquos. Tudo isso tem a participação ativa da Assembleia Legislativa, por meio de emendas dos deputados, indicações e articulações.

A Assembleia Legislativa sempre será a voz dos que enfrentam a dificuldade da distância, pela ação de cada um dos seus parlamentares, que representam todo o estado e de quem também têm compromissos com regiões específicas.

A Assembleia sempre será a voz dos pequenos municípios, a voz da agricultura familiar, mas também do empresário e de todos os cidadãos. A Assembleia é a voz do povo e promove o acesso, a oportunidade e o desenvolvimento ao estado de Mato Grosso e sua gente.

Nós deputados, enquanto homens e mulheres públicos, temos por dever cívico e institucional contribuir com projetos, com o debate e com ideias, ajudando o governo e o governador Mauro Mendes no que for justo e importante, mas sempre agindo com responsabilidade e com a independência, nessa missão que nos foi confiada pelo povo mato-grossense.

Todos nós, sem exceção, queremos o progresso, a diminuição das desigualdades e que todos tenham acesso a recursos e oportunidades para desenvolver seu potencial. Só assim, Mato Grosso poderá ser realmente uma terra de oportunidades para todos e seu desenvolvimento se transformará em uma ferramenta de justiça social. Que Deus abençoe a todo o nosso povo e que nos capacite para o trabalho em 2022.

Que tenhamos um ano legislativo profícuo, com debates de alto nível, com um parlamento ativo e independente, que saiba fazer seu papel institucional de fiscalizar, que faça críticas construtivas e que, com coerência, altivez e muito trabalho, ajude a promover o bem comum e o desenvolvimento do nosso querido estado de Mato Grosso.