Cuiabá e mais 115 cidades de MT estão irregulares no Tesouro Nacional

Cuiabá e mais 115 cidades de Mato Grosso estão irregulares junto à Secretaria do Tesouro Nacional por não atualizar o Cadastro de Dívida Pública (CDP). As prefeituras tinham até 31 de janeiro para enviar os dados.

O envio de informações é obrigatório e estar irregular nesse quesito bloqueia a contratação de operações de crédito, ou seja, a prefeitura fica impedida de pegar empréstimos para grandes obras e investimentos.

Devem constar no cadastro informações com as dívidas consolidadas do município, assim como as garantias concedidas, precatórios, passivo atuarial, restos a pagar não processados, depósitos e insuficiência financeira.

Segundo o site do CDC, apenas 26 municípios de Mato Grosso prestaram contas dentro do prazo estipulado e tiveram o cadastro homologado. Uma prefeitura enviou as informações, mas ainda não teve o cadastro homologado. Outras 5 prefeituras estão no processo de envio de dados.

Entre as prefeituras que estão em dia com a Secretaria do Tesouro Nacional estão Alto Taquari, Barra do Bugres, Confresa, Diamantino, Lucas do Rio verde, Nortelândia, Sorriso, Tangará da Serra e Várzea Grande.

Outro lado
Ao ser questionada sobre o assunto, a assessoria da Prefeitura de Cuiabá encaminhou a seguinte nota:

“A Contadoria Geral do Município esclarece que:

-Em relação a solicitação quanto ao prazo do envio de informações (que foi encerrado no dia 31 de janeiro), esclarece que depende de informações advindo do INSS para poder gerar o Cadastro da Dívida Pública e enviar à Secretaria do Tesouro Nacional;

-A regularização será feita até sexta-feira (4);

-Assevera que não haverá prejuízo ao município, uma vez que, no momento não há operação de crédito em análise na Secretaria do Tesouro Nacional da Prefeitura de Cuiabá”.