SUPERFATURAMENTO
Médico confessa fraude em contrato na Saúde e fecha acordo com MPF Esquema teria participação do ex-secretário Luiz Antônio Possas de Carvalho; médico pagará R$ 338 mil

O médico André Hraoui Dualibi confessou que houve fraude em um contrato firmado entre a sua empresa, a Clínica Médica Especializada Dr. André Hraqui Dualibi e a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, no valor de R$ 1,25 milhão.

A informação consta em acordo de não persecução cível assinado pelo médico com o Ministério Público Federal (MPF) para se livrar da ação por improbidade administrativa por conta dos fatos.

O médico se comprometeu a ressarcir os cofres públicos em R$ 338 mil em até 10 vezes. Ele também não poderá contratar com o poder público pelo prazo de oito anos. O acordo ainda precisa ser homologado pela Justiça Federal para começar a valer.

Além do médico, também são réus no processo, o ex-secretário da Pasta, Luís Antônio Possas de Carvalho, e os ex-secretários-adjuntos João Henrique Paiva (gestão) e Milton Correa Da Costa Neto (planejamento e operações).

A empresa foi contratada em 2020 para prestar serviços ao programa “Cuidando de Quem Cuida da Gente”, ação de intervenção em meio à pandemia do novo coronavírus. A medida visava acolher os profissionais de saúde da Prefeitura de Cuiabá.

Segundo o MPF, a empresa foi contratada com dispensa de licitação sem que houvesse a pesquisa de preços pertinente e por valores considerados superfaturados.

"O investigado compareceu manifestando seu interesse em colaborar para elucidação do ilícito, confessando o ato ímprobo praticado e se submeter às sanções legais", diz trecho do acordo.

Conforme o documento, caso o acordo seja homologado, após o cumprimento integral das condições estabelecidas, o MPF se comprometeu a não ajuizar ou prosseguir em ação cível contra o médico.

Superfaturamento

A prestação de serviço previa a realização de 4.800 sessões de terapia psicológica individuais, no valor de R$ 150 cada, com encaminhamento para avaliação psiquiátrica nos casos que apresentarem necessidade, no valor de R$ 250 cada consulta.

No entanto, por meio de pesquisas na internet, o MPF encontrou que o preço cobrado no mercado era R$ 90 para sessões de atendimento online e R$ 160 para consulta presencial com médico psiquiatra.

“Nessa linha vislumbrei que os documentos encartados com a inicial possuem indícios de que os fatos narrados (redirecionamento e superfaturamento) possam realmente ter ocorrido, havendo suspeita a respeito da conduta de pelo menos alguns dos réus”, consta em trecho documento do MPF.

Bloqueio de bens

Em julho do ano passado, a Justiça Federal determinou a suspensão do contrato entre a Secretaria e a empresa.

Ainda foi determinado o bloqueio de bens dos réus até o montante global de R$ 330 mil.