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Segunda - 21 de Fevereiro de 2022 às 17:51
Por: Leonardi Heitor/Folha Max

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O deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (União Brasil), comentou sobre a possibilidade de retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode definir seu retorno ao comando da Casa de Leis. Com o placar favorável em 2 a 1 para retomar o cargo, o atual primeiro-secretário pediu para que a Suprema Corte defina sua posição, para que os trabalhos possam seguir no parlamento.

O STF deve retomar, nesta semana, o julgamento sobre uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que irá definir quem ficará na presidência da ALMT. O cargo atualmente está sendo ocupado pelo deputado estadual Max Russi (PSB). Botelho, no entanto, deixou claro que, independente do resultado, não haverá mudanças significativas em relação ao comando do Legislativo estadual.

“Não sei o que pode ocorrer, mas o que estamos pedindo é que se julgue e defina logo isso. Essa é a nossa esperança e expectativa. Se ficar o presidente Max, não é problema nenhum, pois estamos totalmente alinhados. Temos conversado e aceitamos o resultado que vier, mas precisa é ser definido logo”, afirmou.

Botelho comentou também, durante entrevista ao Jornal do Meio Dia, na TV Vila Real, que vê com naturalidade a entrada dos respectivos partidos na ação. O deputado também deixou claro que não descarta a possibilidade do julgamento se estender, com a hipótese de algum ministro do STF pedir vistas no processo.

“Nosso partido entrou com ação, assim como o PSB também. Isso é normal, é uma questão jurídica e o Supremo precisa decidir. Pode ocorrer que alguém peça vistas e o processo rolar e até perder sentido. Mas independente disso, o que for decidido, nós vamos acatar e não haverá muitas mudanças na ALMT”, completou.

POLÊMICA

A decisão que impediu o terceiro mandato de Eduardo Botelho (DEM) na presidência da Assembleia Legislativa é do ministro Alexandre de Moraes, a pedido da Rede Sustentabilidade. Na ocasião, dias após a concessão da liminar, a Assembleia Legislativa realizou outra eleição, com Max Russi na presidência e Botelho na primeira-secretaria.

Contudo, existem alguns entendimentos de que os efeitos da inconstitucionalidade da lei que impede a reeleição de deputados para a Mesa Diretora no mesmo biênio não deve ser cumprida com efeitos retroativos.





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