Após alerta, Cuiabá desiste de comprar ovos com aumento de 204% Secretaria se antecipou a orientação do TCE

O Tribunal de Contas do Estado analisa uma representação de natureza interna que aponta supostas irregularidades num aditivo contratual para merenda escolar em Cuiabá, que passou de R$ 985,4 mil para R$ 3 milhões na compra dos ovos que devem compor as refeições dos alunos. De acordo com a representação, a dúzia do ovo, adquirida a R$ 2,43 em 2018, passou para R$ 7,40 em 2021 – aumento de 204%, totalizando os R$ 3 milhões.

O contrato prevê a aquisição de 35.883 mil dúzias de ovos, num negócio que possui renovação anual. “Foi instaurado o procedimento apuratório preliminar, tendo o Ministério Público de Contas concluído que o reequilíbrio econômico-financeiro do preço proposto para o item 26 (ovo de galinha) ocorreu sem amparo em documentação suficiente e com potencial ocorrência de superfaturamento”, diz trecho da representação.

O caso está sob análise do conselheiro Antonio Joaquim. Em decisão publicada nesta quinta-feira (3), ele negou suspender o aditivo contratual uma vez que a secretaria municipal de educação de Cuiabá já tomou a medida.

“A respeito, verifico que a própria Secretaria Municipal de Educação, de ofício, suspendeu as autorizações de adesões, conforme noticiado na manifestação prévia trazida pelos representados”, explicou o conselheiro do TCE/MT.

A representação ainda passara por reexame e submetida em plenário.