JOGOS DE AZAR EM PAUTA
Liberação trará vícios e SUS não está preparado, afirma deptuado Projeto já foi aprovado na Câmara e segue para o Senado; parlamentar aponta prejuízos à Saúde Pública
O deputado federal Leonardo Albuquerque (Solidariedade) afirmou que a possível aprovação dos jogos de azar no Brasil poderá gerar graves transtornos psicológicos à população e sobrecarregar ainda mais o Sistema Único de Saúde.
O projeto de lei que legaliza os jogos de azar já foi aprovado na Câmara Federal no fim do mês passado, e segue para nova votação no Senado Federal. O texto autoriza o funcionamento de cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos on-line.
O parlamentar votou contrário ao projeto de lei na Câmara Federal. Ele, que tem especialização em psiquiatria, afirmou que os jogos de azar podem levar a população ao vício.
“O principal motivo é a saúde pública, de quanto irá gerar de transtornos psiquiátricos. Eu sei, por causa própria, que a rede não está preparada. Em alguns locais onde são legalizados os jogos, no entorno aumenta as dependências químicas, álcool, e até a prostituição”.
“Será que temos estrutura na saúde pública para cuidar disso? Uma coisa é a lei, o ideal, e outra é o Brasil real. Nós vamos aprovar um projeto, deixar acontecer o problema, e depois criar uma estrutura?”, questionou.
O parlamentar apontou que, atualmente, quando a jogatina é proibida, o Brasil já enfrenta problemas graves de falta de recursos e estrutura para tratamentos psiquiátricos.
“Nós não damos conta, por exemplo, das pessoas que ficam no Bairro Porto, que temos pessoas como zumbis, sem tratamento adequado. O Estado não consegue oferecer o tratamento de acolhimento e de combater o narcotráfico para que a droga não chegue”, criticou.
Outros crimes
O parlamentar ainda apontou que a legalização dos jogos de azar pode abrir margem para crimes como lavagem de dinheiro.
“A gente sabe que o jogo está muito associado à questão do crime organizado. No Estado de Mato Grosso temos um histórico difícil em relação aos jogos”, disse.
Senado
Os defensores da proposta alegam que a liberação da prática no Brasil injetará R$ 74 bilhões na economia.
Uma das grandes divergências que ocorreu na Câmara foi a respeito da tributação dos jogos. A tributação será por meio da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de jogos e apostas (Cide-Jogos), que segundo o texto está em 17%.
“O texto precisa de aprimoramento. O Senado será o ambiente para debater. Acredito que tenha alterações e deve voltar para Câmara”, afirmou o parlamentar.
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