Juiz determinou pela segunda vez a realização de procedimento. Cirurgia deve ser realizada 24 horas depois após a notificação.
Justiça de MT determina cirurgia em paciente após 10 dias de espera

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, Paulo Márcio Soares de Carvalho, determinou nesta sexta-feira (27) a realização de cirurgia cardíaca na paciente Eliane dos Santos Rondon, de 26 anos, que está internada a 10 dias no Pronto-Socorro Municipal da capital. O procedimento cirúrgico deve ser feito em 24 horas após a notificação, conforme a decisão do magistrado, que tem como base um pedido de liminar impetrado pela Defensoria Pública do Estado.

Essa é a segunda decisão judicial determinando a realização da cirurgia. Outra liminar foi concedida pelo mesmo juiz no dia 18 de julho. "Verifica-se que o réu foi notificado para o cumprimento da liminar, tendo, portanto, transcorrido o prazo mais que suficiente para o seu cabal cumprimento", disse o magistrado, em trecho do despacho.

O juiz também frisou na decisão que caso persista o descumprimento da ordem judicial a secretaria de Saúde do Estado deverá responder por prevaricação e desobediência. "Fica o senhor secretário estadual de Saúde também no sentido de que, em persistindo o descumprimento da ordem, poderão ser encaminhados à Delegacia de polícia mais próxima do Fórum para a lavratura do termo circunstanciado por delito de prevaricação e desobediência, além do competente bloqueio da importância correspondente a intervenção em questão", pontuou.

A secretaria estadual de Saúde informou, por meio da assessoria de imprensa, o estado transfere mais de R$ 3 milhões para o município de Cuiabá, que tem a responsabilidade de realizar as cirurgias de alta complexidade nos casos de urgência. Com isso, cabe à secretaria, após esse repasse, cobrar através da Central Estadual de Regulação do município de Cuiabá que providencie as cirurgias.

Na quinta-feira (26), o secretário-adjunto da secretaria de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Corrêa, afirmou ao G1 que já tinha entrado em contato com a Central Estadual de Regulação e, segundo ele, a paciente Eliane dos Santos Rondon seria transferida ainda naquela data para realizar a cirurgia no coração, o que não ocorreu.

O defensor público Cláudio Aparecido Souto, que ingressou com o mandado de segurança contra a Secretaria de Saúde, disse que a decisão está com o oficial de justiça que irá notificar a secretaria. Segundo ele, a paciente corre risco de morte caso não seja operada com urgência