O juiz Márcio Alexandre Pacheco da Silva, da 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu (RJ), decidiu nesta sexta-feira que os quatro policiais militares acusados da morte do menino Juan Moraes, 11 anos, em junho do ano passado, irão a júri popular. O magistrado também determinou que Isaias Souza do Carmo, Edilberto Barros do Nascimento, Ubirani Soares e Rubens da Silva continuem em prisão preventiva.
Juan foi morto durante uma operação do 20º BPM na favela Danon, em Nova Iguaçu. Os PMs são acusados da prática de dois homicídios dolosos qualificados pelo motivo torpe e pelo emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas. Além disso, os réus serão julgados por duas tentativas de homicídios dolosos, também duplamente qualificados.
Segundo o juiz, "há indícios suficientes de autoria e participação, prova da materialidade, tipicidade e ilicitude da conduta delituosa imputada, inclusive, das qualificadoras, delineadas nas provas orais" para que o caso seja julgado pelo júri popular.
O magistrado justificou que manteve as prisões dos PMs por estar convencido da "essencialidade" delas. Ele explicou que "não houve alteração no quadro fático que propiciou a decretação e manutenção de suas custódias". "Elas (as prisões) são asseguradoras do bom curso da instrução processual e garantia da ordem pública", disse o juiz.
O caso
Durante operação militar na favela Danon, em 20 de junho de 2011, Juan, seu irmão Wesley, 14 anos, e Wanderson dos Santos de Assis, 19 anos, foram baleados. Wesley afirmou em depoimento ter visto o irmão sendo atingido e caindo no chão. Poucos minutos depois, o menino desapareceu.
Os PMs afirmaram no primeiro depoimento que Wesley era traficante, mas o menino disse, também em depoimento, que ele e Juan não tinham qualquer envolvimento com o tráfico. O irmão da vítima também afirmou que Juan correu dos policiais antes de ser atingido pelos disparos.
Dez dias depois, peritos encontraram uma ossada em Belford Roxo, também na Baixada Fluminense, próximo ao local onde a criança foi vista pela última vez. Inicialmente, o cadáver foi identificado como sendo de uma menina, mas, alguns dias depois, exames indicaram que eram os ossos de Juan.
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