Servidores do TRE assistem palestra sobre Ciclo Orçamentário

O servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rui Moreira de Oliveira, titular da Secretaria de planejamento, orçamento, finanças e contabilidade, ministrou na manhã desta sexta-feira (27) uma palestra sobre o Ciclo Orçamentário da Justiça Eleitoral, direcionada aos gestores e funcionários do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

O palestrante repassou os detalhes de como funciona a questão orçamentária da Justiça Eleitoral, que tem na sua estrutura o Tribunal Superior Eleitoral, os tribunais regionais de todo o país, instalados nas capitais, e os cartórios eleitorais localizados nos municípios das unidades federativas. “Toda a estrutura é tratada como uma unidade orçamentária pelo Poder Executivo. É o TSE o responsável por gerir os números do orçamento, repassando-os aos tribunais regionais, que tem autonomia para direcionar os gastos”, disse o palestrante.

Planejamento orçamentário da Justiça Eleitoral é realizado todo ano e leva em consideração o orçamento executado no ano anterior. Logo, o resultado das avaliações realizadas para o próximo ano é baseado em informações concretas extraídas da execução financeira dos órgãos no ano anterior.

A Secretaria de Planejamento e orçamento do TSE é a responsável por consolidar os anseios dos tribunais regionais e repassar para o Supremo Tribunal Federal, que sob a batuta do Conselho Nacional de Justiça, consolidará a proposta orçamentária de todo o Poder Judiciário.

Os cortes e ajustes necessários para enquadramento dos valores também estão sob a responsabilidade da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral. “É uma unidade instalada no TSE, mas que não responde só pelas demandas do Tribunal Superior, e sim por todas as unidades da Justiça Eleitoral”, reforça o palestrante. A palestra, que contou a participação de todos os servidores ocupantes de cargos de gerência, atendeu um anseio do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, que quer capacitar os colaboradores da Justiça Eleitoral sobre o assunto. (Ascom) W.S