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Gallo sobre RGA: “Meta é não deixar cair poder de compra em MT” Casa Civil diz que mudança na chefia não altera postura de diálogo com o funcionalismo
Novo chefe da Casa Civil, Rogério Gallo afirmou que manterá a postura de diálogo com os servidores e que a discussão sobre o pagamento de Revisão Geral Anual (RGA) faz parte da agenda permanente do Governo.
Gallo substituiu Mauro Carvalho no cargo e já assume o posto em meio a reclamações de parte do funcionalismo em razão do reajuste concedido pelo Governo às forças da Segurança Pública, enquanto outras categorias não foram contempladas.
“[Vamos manter o] diálogo sempre, mas mostrando a verdade. Os servidores públicos, sobretudo efetivos, são conscientes da condição que o Estado tinha em 2018”, disse, lembrando os salários em atraso na gestão anterior.
“A memória recente precisa ser sempre realimentada, demonstrada, trazida à luz para que nós não voltemos a isso”, completou.
Foi dado 7% para compensar os dois anos sem reajuste. Agora, essa agenda é permanente
Gallo ressaltou que o Governo se viu impedido por três anos de pagar a RGA dos servidores, em razão do estouro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – no primeiro ano – e da Lei Complementar Federal 173/2020, que proibia Estados, municípios e União de conceder qualquer tipo de reajuste aos servidores públicos até 31 de dezembro de 2021.
“Hoje tivemos condições a RGA de forma linear, além de atender também situações que eram distorcivas para o pessoal da segurança. Fomos o primeiro Estado brasileiro a entregar, logo no mês de janeiro, a RGA”, disse.
“Foi dado 7% para compensar os dois anos sem reajuste. Agora, essa agenda é permanente”, afirmou.
O chefe da Casa Civil ressaltou que, em razão do que determina a legislação eleitoral, não será possível conversar e votar projetos nesse sentido até depois das eleições e o objetivo é não deixar o funcionário público perder o poder de compra.
“Para que isso aconteça, temos que manter o equilíbrio fiscal. Locais, estados e municípios onde não se tem equilíbrio fiscal, não se tem a manutenção do poder de compra. Há um achatamento das condições salariais em função do desequilíbrio”, argumentou.
“O que eu prego é a sustentação fiscal de longo prazo, com equilíbrio fiscal, porque todos os anos vamos ter condição de fazer a reposição das perdas inflacionárias. Esse é o nosso compromisso”, concluiu.
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