Temendo inelegibilidade, MDB quer recurso julgado até julho Carlos Bezerra já se apresenta como pré-candidato a reeleição, mas responde ação na Justiça Eleitoral

O MDB espera que até julho o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue o recurso contra a cassação do mandato do deputado federal Carlos Bezerra. A informação é do advogado da sigla, Francisco Faiad.

Segundo ele, o temor é que se até lá não houver julgamento o parlamentar fique inelegível no pleito de outubro, uma vez que sua condenação se deu em um colegiado, o Tribunal Regional Eleitoral. Conforme a Lei da Ficha Limpa, fica impossibilitado de disputar a eleição aquele candidato que tiver condenação colegiada.

“A questão da inelegibilidade iremos discutir em um processo próprio se o recurso não for julgado até julho”, disse Faiad.

Bezerra teve mandato cassado em abril, por unanimidade, no TRE, por arrecadação e gastos ilícitos de recursos nas eleições de 2018.

Iremos discutir em um processo próprio se o recurso não for julgado até julho

Após a decisão, a defesa do deputado ingressou com recurso, com efeito suspensivo, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a condenação. Por isso, Bezerra segue no cargo até que o recurso seja julgado.

Faiad afirmou que a sigla está confiante na reforma da sentença pelos ministro do TSE.

“Tenho certeza disso. A decisão do TRE foi totalmente contrária aquele que tem no processo. Não tenho dúvidas que o TSE vai reformar essa decisão”, disse.

O recurso ainda não entrou na pauta de julgamento da Corte. Mas a Procuradoria Regional Eleitoral já deu parecer a favor da manutenção da decisão.

A cassação

Os membros do TRE acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, juiz-membro Gilberto Bussiki.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, Bezerra, valendo-se de sua condição de presidente estadual do MDB, montou um “gabinete paralelo” de campanha vinculada ao partido.

Conforme o MP Eleitoral, esse “gabinete paralelo” adquiriu materiais de publicidade, combustível, contratou pessoal, alugou e manteve veículos em favor do então candidato a deputado federal, sem prestar contas à Justiça Eleitoral.

Durante o julgamento, o procurador Erich Raphael Masson afirmou que os ilícitos provocaram notório desequilíbrio no pleito em favor da candidatura de Bezerra.

Ressaltou que somente com e materiais gráficos foram omitidos R$ 92,7 mil. Já com combustível, conforme o procurador foi omitido R$ 91 mil.

Em valor nominal – aproximado - a quantia omitida e/ou empregada irregularmente, segundo o MP Eleitoral, foi de R$ 280.526,46, o que representa, em termos percentuais, 14,88% do total de recursos manejados na campanha de Bezerra, de R$ 1,8 milhão.