MT já aplica redução do ICMS que tramita no Congresso Nacional Projeto deve entrar em votação nesta semana; se aprovado, seguirá para sanção presidencial

A proposta do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que visa reduzir o ICMS de itens essenciais (combustíveis, energia e telecomunicações) nos estados para o máximo de 17%, segue medida já aplicada desde janeiro deste ano pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes.

O projeto deve entrar em votação nesta semana no Congresso Nacional e, se aprovado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, passa a valer para todos os estados.

Porém, em Mato Grosso, essa redução de imposto já é realidade desde o início do ano: as telecomunicações (internet e telefonia) tiveram a alíquota reduzida de 30% para 17%; a energia elétrica de 27% para 17%; o diesel de 17% para 16%; e o gás GLP de 17% para 12%.

Além disso, o etanol já possui alíquota mínima de 12,5% e o gás de cozinha 12%. Em todos os itens citados, Mato Grosso é o estado com a menor alíquota de imposto do país.

“Depois que conseguimos retomar o equilíbrio fiscal do Estado e colocar em campo um grande programa de investimentos em todas as áreas, também entendemos que era importante fazer essa redução de impostos, para aliviar o bolso da população, que sofre com a inflação e os efeitos da pandemia”, afirmou o governador Mauro Mendes.

Segundo o governador, já foram mais de 140 itens que tiveram o imposto reduzido ou isentado em Mato Grosso nos últimos anos.

“Conquistamos a condição para reduzir e nada mais justo do que fazer isso. Reduzimos de forma significativa impostos não só sobre itens essenciais, mas para diversas taxas, papelada em Detran, licenças ambientais, ICMS para setores afetados pela pandemia e muitos outros. Hoje o Estado possui capacidade para reduzir e temos o dever de fazer isso para beneficiar a população”, completou.

O único item em Mato Grosso que ainda está acima dos 17% propostos por Lira é a gasolina, que também teve o ICMS reduzido de 25% para 23%. A redução só não foi maior porque dependia de aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).