PCH reduz nível de rio e recebe multa de R$ 1 milhão

Pequena Central Hidrelétrica (PCH), denominada Nova Guaporé Energética, localizada no município de Vale de São Domingos (491 km ao oeste de Cuiabá), foi multada em R$ 1 milhão. Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a atividade do empreendimento tem reduzido o nível do rio Guaporé.

Uma das condicionantes da Sema, para a liberação do projeto, foi a garantia de vazão mínima de 28 m³/s na estação telemétrica de Pontes e Lacerda, com monitoramento em tempo real pelo site do Hidroweb.

Empreendimento descumpriu a condicionante e baixou a vazão para 17 m³/s, o que fez com que o rio tivesse uma queda de nível.

A Sema recebeu denúncias pelas redes sociais e confirmou a infração por meio dos dados disponíveis no site da Agência Nacional de Águas (ANA). A equipe técnica da pasta também vistoriou o local para analisar os danos ambientais.

Por isso, foi aplicada multa de R$1 milhão.